Estado dá “presente de Natal” aos municípios. Veja aqui a localização dos 25 imóveis que trocam de mãos

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Turismo, educação, florestas, ação social e cultura são alguns dos fins para os 25 imóveis transmitidos a 19 municípios pelo Estado central nesta semana, no âmbito do programa de transferência de competências de gestão de património público sem utilização.

Na cerimónia decorrida na quarta-feira no Palácio de Queluz, o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, destacou a “crescente adesão dos municípios a este processo”, cujo início remonta à governação de António Costa. Nos governos de Luís Montenegro, esta foi a terceira concessão de património público para reabilitação e colocação ao serviço dos munícipes.

"Acreditamos que os imóveis devem estar ao serviço das populações e o Estado deve agir como pessoa de bem. Agilizamos os processos, com vista a assegurar uma utilização virtuosa dos imóveis”

“Acreditamos que os imóveis devem estar ao serviço das populações e o Estado deve agir como pessoa de bem. Agilizamos os processos, com vista a assegurar uma utilização virtuosa dos imóveis”, destacou João Silva Lopes, realçando o empenho do Governo de “afetar este património, que é de todos, às reais necessidades das populações”.

Desde outubro do ano passado, data da primeira transferência em governos do atual primeiro-ministro, 48 municípios receberam 74 imóveis, aos quais estas autarquias terão de alocar 62 milhões de euros reabilitação deste património que passará a servir os munícipes.

No que concerne ao novo pacote de 25 imóveis, este implicará um investimento municipal de 13,54 milhões de euros, dos quais mais de um quinto terá origem numa vila ribatejana, Vila Nova da Barquinha.

Veja aqui todos os imóveis do contrato agora assinado.

Sintra

• Função anterior – Serviço de Finanças 3

• Novo uso – Serviços municipais

• Investimento – 10.000 euros

Tomar

• Função anterior – 4 casas de função
• Novo uso – Habitação social
• Investimento – 20.882 euros

Mogadouro

• Função anterior – Habitação de técnicos
• Novo uso – Habitação acessível
• Investimento – 35.000 euros

Arganil

• Função anterior – Casa guarda florestal de Folques
• Novo uso – Posto de turismo
• Investimento – 75.000 euros

Fornos de Algodres

• Função anterior – Habitação técnicos DRAP
• Novo uso – Residência para funcionários públicos
• Investimento – 95.000 euros

Castro Verde

Função anterior – Edifício escolar; antiga cadeia

Novo uso – Centro de associações locais

Investimento – 123.600 euros

Vila Pouca de Aguiar

• Função anterior – Casa florestal de Adagoi
• Novo uso – Apoio operacional à Proteção Civil
• Investimento – 148.850 euros

Mira

• Função anterior – Regência florestal
• Novo uso – Serviços municipais
• Investimento – 150.000 euros

Vila do Conde

• Função anterior – Posto fiscal de Vila Chã
• Novo uso – Posto de turismo e biblioteca
• Investimento – 200.000 euros

Bragança

• Função anterior – 3 antigas habitações de técnicos da DRAP
• Novo uso – Habitação acessível
• Investimento – 265.530 euros

Arcos de Valdevez

• Função anterior – Serviços públicos
• Novo uso – Residência cultural
• Investimento – 300.000 euros

São Brás de Alportel

• Função anterior – Casa de cantoneiros
• Novo uso – Espaço turístico multifuncional
• Investimento – 310.000 euros

Torre de Moncorvo

• Função anterior – Casa florestal de Reboredo
• Novo uso – Centro interpretativo da Serra de Reboredo
• Investimento – 570.420 euros

Lisboa

• Função anterior – Moradia
• Novo uso – Creche
• Investimento – 935.868 euros

Viana do Castelo

• Função anterior – Residência de estudantes
• Novo uso – Centro de interpretação do Eixo Atlântico
• Investimento – 960.000 euros

Bragança

• Função anterior – Posto aquícola de Prado Novo
• Novo uso – Centro interpretativo
• Investimento – 1.000.000 de euros

Chaves

• Função anterior – Residência de estudantes
• Novo uso – Residência de estudantes
• Investimento – 1.141.176 euros

Mangualde

• Função anterior – Colégio de São José e Santa Maria
• Novo uso – Centro educativo/Edutec Hub
• Investimento – 1.599.321 euros

Figueira da Foz

• Função anterior – Sede da Administração Florestal
• Novo uso – Edifício para centralização dos Serviços municipais
• Investimento – 2.600.000 euros

Vila Nova da Barquinha

• Função anterior – Antigo armazém regulador do azeite do extinto Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA)
• Novo uso – Hub empresarial
• Investimento – 3.000.000 de euros