Geórgia segue caminho desalinhado com adesão à UE, aponta Bruxelas

A Comissão Europeia considerou que o parlamento da Geórgia exerceu os seus poderes de uma “maneira insatisfatória” e reconheceu desenvolvimentos no último ano desalinhados com o objetivo de integração na União Europeia (UE). Num relatório sobre o processo de alargamento do bloco comunitário, divulgado e apresentado esta quarta-feira, a Comissão Europeia considerou que “o parlamento exerceu os seus poderes de uma maneira insatisfatória”.

“A qualidade do processo legislativo foi adversamente afetada pela profunda polarização política, que limitou até que ponto a oposição foi incluída nas reformas feitas. O nível de cooperação entre partidos nas questões relacionadas com a UE foi muito limitado”, sustentou Bruxelas.

O diálogo político também se “reduziu significativamente, particularmente na reintrodução de uma lei sobre a transparência da influência estrangeira” e à sociedade civil “não foram dadas oportunidades suficientes para participar de uma forma construtiva e significativa”.

Apesar de as instituições responsáveis pela integração na UE estarem “maioritariamente a funcionar”, houve “desenvolvimentos no último ano que não estavam alinhados com esse objetivo e o Governo mobilizou pouca atenção política para progredir na agenda europeia”.

“As autoridades da Geórgia devem clarificar as suas intenções revertendo o caminho que estão a seguir”, alertou Bruxelas, pedindo mais cooperação interpartidária e participação da sociedade civil. Tiblissi tem de “substituir as narrativas antieuropeias com uma comunicação proativa e objetiva sobre a UE”. As organizações da sociedade civil também estão com a sua capacidade de intervenção “cada vez mais dificultada”, na sequência de uma “retórica persistentemente negativa, atos de intimidação que têm aumentado, ameaças e abusos físicos”.

Em conferência de imprensa, em Bruxelas, para apresentação deste relatório, o alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, recordou as eleições parlamentares, no passado sábado, “marcadas por sérias irregularidades”. “Isto tem de ser abordado e investigado, de uma maneira transparente, são muitas irregularidades e algumas são graves, alguns observadores declararam que as eleições não foram livres e justas”, acrescentou o chefe da diplomacia europeia.

A Geórgia tem de “clarificar o que aconteceu”, advertiu. Mas Josep Borrell reconheceu e lamentou que as eleições “consolidem uma tendência das autoridades georgianas de afastar o país da União Europeia, dos seus valores e princípios”. De acordo com a comissão eleitoral georgiana, o partido no poder, com o qual Bruxelas congelou as negociações de adesão à União Europeia (UE) devido à sua aproximação à Rússia, venceu as eleições com 53,92% dos votos, um resultado contestado pela oposição.

A oposição acusa o Sonho Georgiano, do oligarca Bidzina Ivanishvili, de aproximar a Geórgia da Rússia e de a afastar de uma possível adesão à UE e à NATO, dois objetivos consagrados na Constituição do país. A Presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, recusou-se a reconhecer os resultados e apelou aos georgianos para que protestassem nas ruas.

O relatório “mostra um caminho para voltar a esses princípios, se houver vontade política nesse sentido”, comentou, recordando que a legislação sobre interferência estrangeira e uma investigação ao processo eleitoral são condições obrigatórias. No relatório consta também que houve um recuo na reforma da justiça e no alargamento dos direitos fundamentais e que pouco foi feito para combater a corrupção.