Regulador aprova parcialmente aumento de taxas aeroportuárias contestado por companhias aéreas

A contestação das companhias aéreas não travou a aprovação da proposta de subida das taxas aeroportuárias feita pela ANA, a concessionária. A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) deixou, no entanto, em suspenso algum dos aumentos pretendidos.

“No aeroporto de Lisboa, as taxas reguladas, em termos gerais, apresentam um aumento médio de cerca de 12,45%“, indica o regulador num comunicado divulgado esta sexta-feira.

A subida fica abaixo dos 16,98% propostos pela ANA, porque a ANAC manteve suspensa a decisão relativa à “modulação de CO2 nas taxas de aterragem, da taxa de PMR (passageiros de mobilidade reduzida) e respetiva modulação e da taxa de segurança”, considerando que “a informação disponibilizada pela concessionária no processo de consulta tarifária não é suficiente para permitir uma decisão final“.

O mesmo acontece em relação ao Porto e Faro, para quais foram aprovados aumentos médios de 7,39% e 7,41%, respetivamente. O que fica abaixo da proposta de 11,92% e 11,35% da ANA. Já nas regiões autónomas avançam os aumentos previstos de 7,47% nos Açores e de 7,92% na Madeira. o mesmo acontece em Beja (8,77%).

A ANAC notificou a ANA da decisão, solicitando à concessionária que no prazo de 15 dias úteis envie ao regulador elementos e informações que permitam tomar uma decisão final. O que significa que os valores pretendidos pela ANA ainda poderão ser aceites.

A Ryanair emitiu esta sexta-feira um comunicado onde contesta a aprovação pela ANAC das taxas propostas pela ANA para 2024, assumindo que o aumento será mesmo de até 17%.

A companhia low cost diz que “reduziu ainda mais os voos para Faro e o Porto para o verão de 2024 na sequência da decisão bizarra de aprovar os aumentos injustificados de até 17% pela ANA a partir de janeiro de 2024″.

“Estes aumentos excessivos e injustificados vão prejudicar a conectividade de Portugal, o turismo e os empregos, em particular na Madeira e nos Açores, cujas economias dependem do tráfego aéreo para o continente e o resto da Europa”, acrescenta a Ryanair.

A companhia de voos de baixo custo já tinha anunciado em novembro que iria reduzir um avião na base da Madeira e diminuir o tráfego em Faro e no Porto para o verão de 2024. Encerrou também a base em Ponta Delgada.

Além destes cortes, a transportadora aérea afirma que decidiu esta sexta-feira “reduzir ainda mais a capacidade em 40 rotas nas bases de Faro e do Porto em consequência direta” da subida das taxas para o próximo ano.

Além da Ryanair, também a Easyjet veio contestar publicamente a subida anunciada pela ANA.