Costa admite novo travão ao aumento das rendas

O primeiro-ministro admitiu esta quarta-feira que o Governo está a “ponderar” qual será o coeficiente de atualização” às rendas no próximo ano, de forma a que seja encontrada uma “solução equilibrada” que não “desincentive os proprietários de colocarem as casas no mercado” de arrendamento, mas que também não crie “situações de rutura social”.

“A questão de fundo do aumento do custo da habitação é o que procuramos resolver com o programa Mais Habitação”, afirmou António Costa, em declarações transmitidas pela RTP3, sublinhando, no entanto, que no que toca às rendas o Executivo está “a ponderar qual [será] o coeficiente de atualização do próximo ano”.

A inflação que serve de base à atualização das rendas fixou-se nos 6,94% em agosto, pelo que caso o Executivo decida não aplicar qualquer travão a esta subida – tal como aconteceu este ano em que vigorou um limite de 2% para a atualização das rendas – este será o valor de referência para o aumento da generalidade dos contratos de arrendamento.

O primeiro-ministro realça que ainda nada está definido, contudo, lembra que a inflação estimada para o próximo ano “implicaria um grande aumento das rendas“. Neste contexto, o Executivo vai “falar com as associações de proprietários e com as associações de inquilinos e procurar o valor que seja mais próximo possível daquilo que é possibilidades das famílias e também do que é o valor fixado na lei”, elencou.

“Se queremos um mercado de arrendamento também temos de ter um mercado de arrendamento que seja estável e previsível”, afirmou Costa, sublinhando que, o objetivo é encontrar uma “solução equilibrada que nem desincentive os proprietários de colocarem as casas no mercado“, mas, que ao mesmo tempo, “não crie situações de rutura social”.

Minutos depois, à saída da concertação Social, o ministro das Finanças indicava um novo travão às rendas era “inequívoco” para 2024. “Não está aprovado no Governo qual forma em que esse mecanismo se vai realizar, mas é inequívoco que se realizará”, disse Fernando Medina, que realçou, por outro lado, que durante o mês de setembro serão aprovados dois diplomas “com impacto muito importante na vida de milhões de famílias”.

Um diploma que estabilizará durante dois anos o valor das prestações do crédito à habitação, dando mais confiança às famílias, e um segundo diploma que alargará o apoio à bonificação dos juros para as famílias que estão numa situação de maior pressão do seu endividamento. “Iremos reforçar de forma muito efetiva a rede de segurança das famílias portuguesas”, sublinhou Medina.

O Chefe do Governo admitiu ainda que os elevados custos do alojamento são “a maior barreira de acesso ao ensino superior para muitos estudantes deslocados”, mas garantiu que está a ser feito “um investimento gigantesco” na construção de residências públicas, lembrando que o objetivo do Governo é até 2026 duplicar o número de camas disponíveis. Além disso, lembrou que o Executivo reforçou o subsídio de alojamento destinado aos alunos bolseiros do Ensino Superior.

(Notícia atualizada pela última vez às 19h14)