Concorrência multa 31 clubes de futebol. Benfica, Porto e Sporting multados em 8,4 milhões

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta sexta-feira que multou a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) e as 31 sociedades desportivas que participaram na edição de 2019/2020 da Primeira e Segunda Ligas por estas terem celebrado um acordo que impedia a contratação de futebolistas que rescindissem unilateralmente o contrato de trabalho evocando questões provocadas pela pandemia de Covid-19.

No total, os clubes foram multados em 11.255.326 de euros, sendo que só os “três grandes” vão ter de pagar 8,411 milhões de euros: o Benfica foi o clube com a maior coima, 4,163 milhões de euros, o FC Porto terá de pagar 2,582 milhões de euros e o Sporting 1,666 milhões. Segundo a AdC, trata-se da primeira sanção em Portugal por prática anticoncorrencial no mercado laboral.

“Designados como acordos de não-contratação, ou de no-poach, a prática é proibida pela Lei da Concorrência uma vez que limita a autonomia das empresas em definir condições comerciais estratégicas, neste caso, a política de contratação de recursos humanos das empresas, podendo acontecer em qualquer setor do mercado”, lê-se no comunicado.

A prática em questão, acrescenta, é também “suscetível de afetar os trabalhadores pela redução do poder negocial e do nível salarial e privação da mobilidade laboral“.

A AdC explica que “um jogador que tomasse a iniciativa de terminar o seu contrato por questões provocadas pela pandemia de Covid-19, não seria contratado por outro clube”.

“A investigação permitiu concluir que o objeto do acordo foi o de manter os jogadores vinculados às sociedades desportivas, limitando o incentivo destes em resolver os seus contratos, não visando por isso objetivos de cooperação que pudessem ser considerados como essenciais no contexto da pandemia Covid-19“, afirma.

As coimas impostas, de acordo com a AdC, são determinadas pelo volume de negócios das empresas sancionadas nos mercados afetados nos anos da prática, segundo esclarece o comunicado a Autoridade da Concorrência.

A multa à Liga Portuguesa de Futebol Profissional ascende a 141 mil euros e as coimas aplicadas à sociedades desportivas são as seguintes:

• Os Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol, SAD: 135 mil euros
• Boavista Futebol Clube, Futebol SAD: 99 mil euros
• CD Tondela – Futebol SAD: 139 mil euros
• Futebol Clube de Famalicão – Futebol SAD: 192 mil euros
• Futebol Clube de Paços de Ferreira, SDUQ, Lda: 137 mil euros
• Futebol Clube do Porto, Futebol, SAD: 2,582 milhões de euros
• Gil Vicente Futebol Clube – Futebol, SDUQ, Lda: 164 mil euros
• Marítimo da Madeira, Futebol, SAD: 199 mil euros
• Moreirense Futebol Clube – Futebol, SAD: 152 mil euros
• Portimonense Futebol, SAD: 111 mil euros
• Rio Ave Futebol Clube – Futebol SDUQ, Lda: 163 mil euros
• Santa Clara Açores – Futebol, SAD: 132 mil euros
• Sporting Clube de Braga, Futebol, SAD: 340 mil euros
• Sport Lisboa e Benfica, Futebol, SAD: 4,163 milhões de euros
• Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD: 1,666 milhões de euros
• Vitória Futebol Clube, SAD: 3.326 euros
• Vitória Sport Clube – Futebol, SAD: 506 mil euros
• Associação Académica de Coimbra – Organismo Autónomo de Futebol, SDUQ, Lda: 24 mil euros
• Académico de Viseu Futebol Clube – Futebol, SAD: 24 mil euros
• Casa Pia Atlético Clube – Futebol SDUQ, Lda: 8.000 euros
• Clube Desportivo da Cova da Piedade – Futebol SAD: 32 mil euros
• Clube Desportivo Feirense – Futebol, SAD: 22 mil euros
• Clube Desportivo de Mafra – Futebol, SDUQ, Lda: 20 mil euros
• Estoril Praia – Futebol, SAD: 27 mil euros
• Futebol Clube de Penafiel, SAD: 15 mil euros
• Leixões Sport Clube, Futebol, SAD: 19 mil euros
• Sporting Clube da Covilhã – Futebol, SDUQ, Lda: 26 mil euros
• União Desportiva Oliveirense – Futebol, SAD: 16 mil euros
• Varzim Sporting Club – Futebol, SDUQ, Lda: 26 mil euros
• União Desportiva Vilafranquense, Futebol SAD: 14.000

(Notícia atualizada às 20h59)