Associação da construção defende fundo para cobrir aumentos de custos nas obras públicas

A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) defende a criação de um fundo para cobrir “aumentos significativos” nos custos de produção das obras públicas, sob pena de ficarem “desertos” muitos concursos do PRR.

“O que se fez em Itália, está a fazer-se em França e nós tínhamos pedido para este Orçamento do Estado, é criar um fundo para, em obras públicas em que o Estado reconhecesse que os aumentos [do custo dos fatores de produção] foram significativos, esse fundo cobrir [a diferença] e não ter de se começar, outra vez, o concurso. Porque, daqui a pouco, não temos possibilidade de atempadamente fazer as obras que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pretende”, afirmou o presidente da AICCOPN em declarações à agência Lusa.

Segundo Manuel Reis Campos, “Itália criou esse fundo, para os donos de obra terem maleabilidade e flexibilidade quando é reconhecido, através da revisão de preços oficiais, que o preço da obra ficou desatualizado, sendo esse valor automaticamente reconhecido e calculado”.

“Se não for assim – sustentou – o que acontece é que há um desgaste permanente e, quando a obra for posta em concurso, já está desatualizada, os construtores não a podem fazer por aquele preço e não há nada que se possa fazer para corrigir o preço-base”.

Como resultado, acrescenta, corre-se o risco de “os concursos [de obras públicas], daqui a algum tempo, ficarem desertos”.

Para além da escalada do custo dos fatores de produção na construção – nos últimos 12 meses o preço do aço em varão para betão aumentou 55%, o do alumínio 59% e o do cobre 46%, por exemplo, a que se junta a subida dos custos dos combustíveis e da energia – a AICCOPN considera tanto, “ou até mais”, preocupante a falta de mão-de-obra no setor.

“Além deste problema das matérias-primas, temos o problema grave da mão-de-obra e não sei qual deles é pior”, afirmou Reis Campos.

Salientando que “o setor precisa de 70 mil trabalhadores”, mas “neste momento não há mão-de-obra”, o dirigente associativo questiona o porquê de, segundo os dados oficiais, estarem registados no fundo de desemprego “32 mil trabalhadores da construção”.

“Não se percebe porquê, mas é verdade”, lamenta.

Ainda assim, e apesar das “fortes disrupções em toda a cadeia de produção” que a escassez e encarecimento das matérias-primas está a provocar, o presidente da AICCOPN diz não ter conhecimento de obras paradas no país por falta de materiais.

“A falta de matérias-primas sabemos é um problema generalizado, mas não é um problema fulcral que esteja a levar à paragem de obras”, disse, explicando que “uma obra é composta por muitas especialidades, portanto há umas que vão andando e outras que atrasam” quando falta material.

Segundo Manuel Reis Campos, haverá é, certamente, obras que “não foram ainda concluídas por falta de determinadas matérias-primas ou equipamentos”, nomeadamente os que têm de ser importados, mas não têm chegado à associação relatos de “obras paradas ou sem arrancar por falta de matérias-primas”.