OCDE recomenda mais IMI e menos impostos na venda de imóveis

Segundo um estudo sobre habitação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), deveria haver “menos IMT ou selo, e mais IMI” em Portugal, avança o Jornal de Negócios. Estados como o Reino Unido ou Países Baixos já começaram a implementar esta política.

Luiz de Mello, responsável pelos estudos de políticas do departamento de Economia da OCDE, diz que “os impostos sobre as transações aumentam os custos da mobilidade e desincentivam-na” e é a mobilidade que mais pode levar a uma maior dinamização e a um ajustamento do mercado imobiliário.

“Há estados que estão a atuar neste sentido, como os Países Baixos, ou o Reino Unido, que estão a diminuir a ênfase que dão aos impostos e aos custos de transação e estão a aumentar os impostos recorrentes, anuais, que têm a ver com a propriedade e não com a transação”, declarou. Em Portugal a recomendação não é tanto no aumento dos impostos, mas “mais em reequilibrar esta composição de impostos”.

O relatório indica ainda que “muitos países subutilizam os impostos periódicos sobre o património e têm espaço para os aumentar”, o que poderia dar aos governos regionais e aos municípios “uma fonte importante e estável de fundos para financiar os serviços locais, inclusive na área de habitação social”.