Conselho de Estado quer “todos os recursos” da UE ao serviço da recuperação

O Conselho de Estado, que se reuniu esta terça-feira tendo como convidada a presidente da Comissão Europeia, considerou que devem ser “utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação sustentável” da crise provocada pela Covid-19.

Esta posição consta de uma nota informativa divulgada no final da reunião deste órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a primeira presencial em período de pandemia, que decorreu no Palácio da Cidadela, em Cascais, durante cerca de quatro horas.

“O Conselho de Estado salientou a mais-valia da União Europeia num contexto mundial e europeu tão complexo, difícil e exigente, tendo sublinhado a responsabilidade e a oportunidade de serem utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação sustentável e transformadora, num espaço de democracia e direitos humanos, reforçando a confiança dos cidadãos europeus nas instituições comunitárias, através de uma participação ativa em prol da União Europeia”, lê-se na nota.

Esta reunião com a participação da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa, teve como tema “a União Europeia”.

Segundo a nota divulgada no final do encontro, o Conselho de Estado “analisou os desafios, as perspetivas estratégicas e os mecanismos que a União Europeia e os Estados-membros dispõem, no curto, médio e longo prazo, para fazer face à grave crise sanitária, económica e social, originada pela pandemia covid-19, e para promover uma Europa mais forte, mais solidária, com maior coesão social, económica, territorial e política”.

Primeiro, houve uma “exposição introdutória” de Ursula von der Leyen, a que se seguiram as intervenções dos conselheiros de Estado.