Governo paga complemento aos trabalhadores em lay-off no próximo mês

Os trabalhadores que estiveram em lay-off e que, por isso, viram os seus rendimentos reduzidos vão receber, no próximo mês, um complemento de estabilização cujo valor variará entre 100 euros e 351 euros. Esta foi uma das medidas aprovadas, esta quinta-feira, pelo Governo em Conselho de Ministros, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.

“Iremos adotar, neste momento, um conjunto de medidas que visam apoiar os rendimentos de quem menos os tem. Em primeiro lugar, em julho, será pago um complemento de estabilização. É uma medida de pagamento único, que visa compensar a perda salarial relativamente a um mês de lay-off, com um mínimo de 100 euros e um máximo de 351 euros para todos aqueles que têm salários até dois salários mínimos nacionais (1.270 euros)“, anunciou o primeiro-ministro, esta quinta-feira.

O valor deste apoio variará em função da perda de rendimento sentida no quadro do lay-off simplificado (que prevê cortes salariais até 33%), com os tetos já referidos.

Além deste complemento, o Governo aprovou o pagamento de um abono de família extra, para todas as crianças do primeiro, segundo e terceiro escalões. Este apoio será pago uma única vez, em setembro e corresponderá ao valor base do abono de família. “Será pago em setembro, mês que é sempre particularmente exigente para as famílias em matéria de despesas escolares”, detalhou António Costa.

Ainda no que diz respeito à proteção de rendimentos, o Governo aprovou a prorrogação automática do subsídio social de desemprego até ao final do ano e a alteração do período de referência no abono de família e no rendimento social de inserção, “para garantir proteção nas situações de quebra abrupta de rendimentos em consequência da pandemia”.

Neste capítulo, o Governo preparou também um apoio especial destinado aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais das artes. Será, assim, atribuído uma ajuda aos profissionais da cultura (que não sejam trabalhadores por conta de outrem), que será paga em julho e setembro e cujo valor total é o correspondente ao apoio aos trabalhadores independentes que não tenham feito descontos, isto é, três vezes o Indexante dos Apoios Sociais (1.316,43 euros).

(Notícia atualizada às 21h12)