“Bicadas” no porto de Aveiro? Ministra garante que vai pedir auditoria

  • ECO
  • 22 Novembro 2017

Presidente da AISEP garante que há portos, como Aveiro, que têm forçado os limites da política das concessões portuárias, aplicando, por exemplo, taxas mais baixas. Ministra quer auditoria.

Há “bicadas” à lei das concessões no porto de Aveiro? O presidente da Associação da Indústria da Península de Setúbal (AISEP) diz que sim. A ministra do Mar garante que vai pedir uma auditoria para avaliar essa situação. Esta quarta-feira, na conferência “Porto de Setúbal: uma solução para a região de Lisboa”, o líder da AISEP sugeriu a revisão total da política em causa, alegando que há alguns portos que têm sido privilegiados e outros que têm mesmo forçado os limites da lei.

Antoine Velge avançou que, por exemplo, o porto de Aveiro tem conseguido ser muito competitivo, porque aplica taxas mais baixas e mantém certos clientes num regime “de transição” (beneficiando de condições mais flexíveis) durante vários anos. A governante não hesitou em dar resposta: “Em Portugal, ‘bicar’ é uma expressão muito grave. Não posso ouvir que há portos que não cumprem a lei e que de vez em quando dão umas bicadas, sem tirar isso a limpo”.

Segundo o presidente da AISEP, a atual política de concessões portuárias precisa, por isso, de ser desburocratizada e simplificada, até porque para manter “a competitividade do país, os prazos precisam de ser alargados”.

Além disto, Velger deixou a nota de que também o regime do uso privativo tem falhas. “[Esta utilização] tem sido um bocadinho prostituída, porque tem sido dada a apenas duas ou três empresas”, explicou o representante da associação. O líder da AISEP realçou, por fim, que no atual quadro, “cada porto tem sido forçado a lutar com as armas que tem”.

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