Candidatos à liderança do Eurogrupo têm de apresentar planos para os próximos dois anos e meio

Os ministros das Finanças que se quiserem candidatar à presidência do Eurogrupo vão ter de apresentar as suas prioridades para os próximos dois anos e meio oralmente, perante os restantes colegas do grupo da moeda única, no dia 4 de dezembro, antes da votação. Os procedimentos para a formalização das candidaturas e o modelo de votação foram definidos numa carta enviada aos governantes, a que o ECO teve acesso.

Mário Centeno, ministro das Finanças português, tem sido dado como um dos candidatos potenciais à liderança do Eurogrupo, substituindo o ainda presidente Jeroen Dijsselbloem. Mas se o governante português se quiser mesmo habilitar ao lugar, terá de manifestar a sua vontade por escrito, numa carta de motivação, enviada até 30 de novembro para o diretor-geral responsável pelo Eurogrupo, Carsten Pillath, e para o presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo, Thomas Wieser.

Nessa mesma quinta-feira, todos os ministros serão informados sobre quem são os candidatos que formalizaram a sua intenção. E no dia seguinte, 1 de dezembro, os nomes serão tornados públicos.

Tal como já tinha sido anunciado por Dijsselbloem, a eleição será feita na reunião de 4 de dezembro, por voto secreto. Mas nesse encontro, “antes do voto formal, os candidatos serão convidados a confirmar oralmente a sua intenção de ir a eleições e a delinear as suas prioridades para os próximos dois anos e meio”, lê-se na missiva enviada por Carsten Pillath, para o Grupo de Trabalho do Eurogrupo.

Como vai decorrer a votação?

Durante a reunião, todos os ministros vão receber boletins de voto. Se nenhum dos candidatos conseguir uma maioria simples (isto é, pelo menos dez votos), Jeroen Dijsselbloem vai informar “cada candidato individualmente” do seu número de votos. Esta informação será exclusiva de cada candidato e “não será partilhada” nem com os seus concorrentes, nem com os restantes ministros.

Consoante os resultados, os candidatos são convidados a avaliar se se querem manter na corrida, ou se desistem. Serão depois realizadas rondas sucessivas de votações, tantas quantas as necessárias, até que um dos candidatos consiga pelo menos a maioria simples de votos. Nesse mesmo encontro Dijsselbloem vai anunciar o vencedor perante os restantes ministros e a informação será imediatamente tornada pública na conferência de imprensa prevista para o final do encontro.

Apesar de o procedimento prever a possibilidade de ser difícil encontrar um vencedor por maioria, nada garante que assim seja. Os ministros têm estado em contactos intensos para avaliar os apoios disponíveis e a Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, que vai decorrer esta sexta-feira em Gotemburgo com a presença dos chefes de Estado, será outra oportunidade para estabelecer contactos.

Ao que o ECO apurou, a decisão portuguesa quanto a uma eventual candidatura ainda não está tomada. Desde logo, haverá que avaliar se uma liderança do Eurogrupo não poderá colocar em causa o foco na missão de consolidar as contas públicas portuguesas. A saída do Procedimento por Défice Excessivo e a redução progressiva do défice são consideradas uma vitória determinante pelo Governo. Nem o primeiro-ministro António Costa, nem a equipa das Finanças admitem colocá-la em risco. Seja como for, a decisão terá também sempre em conta os apoios que forem sendo manifestados e a perceção sobre as probabilidades de vitória.