Cuidados paliativos e rastreios isentos de taxas moderadoras
As alterações à lei das taxas moderadoras entrarão em vigor em novembro. Para além dos cuidados paliativos, também o rastreio a doenças infecciosas fica isento de pagamento.
Vão ser abertas duas novas exceções às taxas moderadoras: o rastreio de doenças infecciosas e os cuidados paliativos. Estas alterações foram publicadas esta terça-feira em Diário da República e serão aplicadas a partir de 1 de novembro.
“Consultas e atos complementares de diagnóstico” que sejam necessários para fins de rastreio, incluem os rastreios de infeções VIH/SIDA, hepatites, tuberculose pulmonar e doenças sexualmente transmissíveis, lê-se em Diário da República.
A isenção que recai sobre os cuidados paliativos é feita “com o intuito de facilitar o alívio do sofrimento dos utentes que padecem de uma doença grave e/ou prolongada, incurável e progressiva”.
De acordo com o mesmo documento oficial, as medidas deverão ser aplicadas “não pondo em causa a racionalização da utilização dos cuidados de saúde“. O objetivo das alterações é “reduzir as desigualdades entre cidadãos no acesso à saúde”.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Cuidados paliativos e rastreios isentos de taxas moderadoras
{{ noCommentsLabel }}