Défice recua 1.901 milhões de euros até agosto com a economia a ajudar

O défice orçamental no período de janeiro a agosto recuou 1.901 milhões de euros, quando comparado com os mesmos oito meses de 2016. O resultado foi revelado esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças, em antecipação à publicação do Boletim de Execução orçamental, da Direção-geral do Orçamento, que será publicado esta tarde.

De acordo com o Governo, o défice até agosto foi de 2.034 milhões de euros, um valor abaixo do que tinha sido registado até julho (3.763 milhões de euros). Para o resultado agora revelado contribuiu o aumento de 4,3% da receita e um crescimento da despesa de 0,4%. As Finanças adiantam ainda que o saldo primário engordou 2.087 milhões de euros, atingindo mais de 3,7 mil milhões.

A continuação desta tendência de melhoria dá confiança no alcance dos objetivos orçamentais definidos para 2017 e permitirá acomodar o impacto de fatores que se traduzirão num abrandamento do ritmo de redução do défice no quarto trimestre.

Sobre a evolução da receita, o Executivo destaca a coleta fiscal do Estado, que está a crescer 6%, o dobro do ritmo esperado no Orçamento do Estado para este ano. Esta é a evolução dos principais impostos:

• IVA: cresce 7,2%
• IRC: sobe 24,7%
• Retenções na fonte do IRS: aumentam 4,2%
• Contribuições para a Segurança Social crescem 6,2%.

Do lado da despesa, o Governo garante que está a ser feita uma “forte aposta no Investimento Público e no Serviço Nacional de Saúde.” A nota das Finanças explica que a “estabilização” da despesa primária face a 2016 se justifica pelo diferente perfil de pagamento do subsídio de Natal dos funcionários públicos e pensionistas (no ano passado era todo pago em duodécimos, enquanto este ano só é pago metade ao longo de 12 meses, sendo os restantes 50% no final do ano).

"A despesa do SNS cresceu 4,8%, sendo superior à soma das taxas de crescimento da despesa dos últimos dois anos.”

E faz questão de sublinhar que “A despesa do SNS cresceu 4,8%, sendo superior à soma das taxas de crescimento da despesa dos últimos dois anos.” Pedro Passos Coelho, em declarações em Leiria, este domingo, tinha acusado o Executivo de aplicar menos verbas para a Saúde do que as dedicadas pelo anterior Governo. “Se descontarmos os aumentos de salários, vemos que hoje está disponível menos dinheiro para a Saúde,” defendeu.

Ritmo de melhoria das contas vai abrandar

Contudo, este ritmo de melhoria das contas públicas não é para manter, avisa desde já o ministério liderado por Mário Centeno. “A continuação desta tendência de melhoria dá confiança no alcance dos objetivos orçamentais definidos para 2017 e permitirá acomodar o impacto de fatores que se traduzirão num abrandamento do ritmo de redução do défice no quarto trimestre,” lê-se na nota das Finanças, enviada às redações.

Centeno está a referir-se a três efeitos, com um impacto total de 1.500 milhões de euros:

1. “O perfil do pagamento do subsídio de Natal, com 50% em novembro;”
2. Do lado da receita, “a componente temporária do PERES;”
3. E “o acerto de margens financeiras da União Europeia.”

No período de janeiro a julho o défice já tinha registado uma melhoria significativa face ao mesmo período de 2016, recuando 1.153 milhões de euros. Nessa altura, o ministro fez o mesmo aviso. Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) também apontam para uma redução do défice, mesmo na contabilidade que interessa à Comissão Europeia (a ótica de compromisso). Segundo o INE, no primeiro semestre o défice foi de 1,9% do PIB.

Quanto à evolução da dívida comercial das administrações públicas, o Ministério das Finanças garante que esta se reduziu 328 milhões de euros em termos homólogos, mas assume que os pagamentos em atraso (a dívida vencida há mais de 90 dias) aumentaram 14 milhões de euros face ao ano passado. Os dados da DGO têm revelado um aumento dos pagamentos em atraso dos hospitais-empresa desde o início do ano.