Marcelo convoca Conselho de Estado para 31 de março

O Presidente da República convocou os conselheiros de Estado, apurou o ECO. Ainda não há agenda oficial, mas no último encontro Marcelo tinha indicado que queria debater a Europa.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (C), preside à reunião do Conselho de Estado para debater "a situação política internacional e suas incidências em Portugal", no Palácio de Belém, em Lisboa, 29 setembro de 2016.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na reunião do Conselho de Estado de 29 de setembro de 2016, no Palácio de Belém, em Lisboa. Neste encontro os conselheiros discutiram a situação política internacional e o seu impacto em Portugal.ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O Presidente da República agendou uma reunião do Conselho de Estado para 31 de março, apurou o ECO. Desde que tomou posse, Marcelo Rebelo de Sousa tem vindo a imprimir um ritmo trimestral aos encontros.

Por enquanto, ainda não há agenda oficial. O Presidente pediu apenas aos conselheiros que reservem a data. No último Conselho de Estado, Marcelo terá dito aos conselheiros que queria que o próximo encontro debatesse a Europa. Até porque no dia 25 de março haverá um importante Conselho Europeu que assinala os 60 anos do Tratado de Roma. A expectativa é que esta cimeira permita concluir o processo de reflexão sobre o futuro da União Europeia, iniciado em Bratislava, no rescaldo da decisão do Reino Unido de abandonar a União.

Confrontado pelos jornalistas com a informação avançada pelo ECO, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou a intenção de reunir os conselheiros para o dia 31 de março. “De três em três meses há Conselho de Estado”, disse o Presidente, referindo, contudo, que a convocatória ainda não está assinada. Sobre o tema, Marcelo frisou que haverá um único ponto na ordem de trabalhos: “O comércio internacional, que é uma das facetas da globalização, e os novos desafios que se colocam”. O encontro servirá para “pensar Portugal na Europa e a Europa no mundo”, acrescentou. O Presidente falava depois de uma série de visitas domiciliárias a idosos isolados, com a Associação Mais Proximidade Melhor Vida.

Confrontado com as políticas anti-imigração que estão a ser adotadas pelos EUA, Marcelo frisou ainda a “necessidade de a Europa estar unida perante o quadro que hoje existe a nível internacional”, sublinhando que essa unidade “tem existido” porque os políticos europeus têm falado “a uma só voz”.

Também o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, alertou esta terça-feira para os desafios que a chegada de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos está a colocar à Europa. Numa carta enviada aos chefes de Estado e de Governo, para preparar o próximo Conselho Europeu, em Malta, Tusk identificou Trump como uma das ameaças para a União: além de uma “China assertiva”, de uma “Rússia agressiva nas políticas dirigidas à Ucrânia e aos seus vizinhos”, de “guerras, terror e anarquia no Médio Oriente e em África, com o radicalismo islâmico a ter um papel de destaque”, Tusk sublinhou as “declarações preocupantes da nova administração americana” como um dos elementos que tornam “o nosso futuro altamente imprevisível”.

A próxima reunião do Conselho de Estado será a quinta desde que Marcelo assumiu a Presidência, a 9 de março de 2016. Os encontros anteriores realizaram-se a 7 de abril, 11 de julho, 29 de setembro e 20 de dezembro.

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