Portugal é um país livre ainda que com corrupção

O relatório da organização norte-americana Freedom House classifica Portugal como “país livre”, situando-se na 10º posição da lista, mas sublinha que os portugueses enfrentam escândalos de corrupção como os “casos Sócrates e Vistos Gold”.

“Apesar dos esforços para travar a corrupção, Portugal continuou a enfrentar escândalos em 2015, incluindo suspeitas de prevaricação em torno do programa de vistos de residência, os chamados ‘Vistos Gold’, destinados a investidores estrangeiros”, refere o documento da organização governamental fundada durante a II Guerra Mundial nos Estados Unidos.

O relatório mundial que vai ser apresentado hoje em Washington refere que em abril de 2015 os legisladores portugueses fortaleceram as leis anticorrupção, cumprindo as recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mas, mesmo assim, o país posicionou-se na 28.ª posição da lista da Transparency International 2015 Corruption Perceptions Index.

O texto recorda o caso que envolveu as alegadas atribuições das Autorização de Residência para Atividade de Investimento (Vistos Gold) recordando que o ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, assim como o ex-responsável do Serviço de Estrangeiros de Fronteiras enfrentam acusações de suposto favorecimento e lavagem de capitais.

Além do caso dos “Vistos Gold”, o relatório da Freedom House refere-se ao processo do Banco Espírito Santo que envolve o ex-banqueiro Ricardo Salgado e ao “Caso Sócrates”, que atinge um primeiro-ministro pela “primeira vez na História de Portugal”. “As investigações ao antigo primeiro-ministro, José Sócrates, detido em 2014 por suspeita de fuga aos impostos e lavagem de dinheiro, continuavam em 2015”, indica o relatório. O documento sublinha que as investigações, do BES e de José Sócrates, ainda continuam.

A organização Freedom House, foi criada em 1941 pele advogado do Partido Republicano norte-americano Wendel Wilkie e pela Eleanor Roosevelt, mulher do presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosevelt. O relatório anual sobre “Liberdade no Mundo” é publicado desde 1972.