Presidente da República: “Há vários caminhos para o Novo Banco”

O Presidente da República considera que há vários caminhos para o Novo Banco, mas alerta que saída do Procedimento por Défices Excessivos não pode ser posta em causa.

O Presidente da República considera que existem várias soluções para o Novo Banco, mas nunca devem passar por partir a instituição, estragar a saída do Procedimento por Défices Excessivos, devendo ainda sacrificar o mínimo possível os outros bancos. Marcelo Rebelo de Sousa, sem nunca o dizer, é claramente contra uma nacionalização da instituição.

“Não se pode partir o Novo Banco. Não faz sentido”, disse Marcelo na sua primeira grande entrevista desde que tomou posse como Chefe de Estado. O Presidente da República reconhece que existem “vários caminhos possíveis”, contudo, “não é o Presidente da República que tem de achar”. A solução deverá passar primeiro pelo Banco de Portugal e depois pelo Governo, sublinhou o Chefe de Estado. Uma solução que tem sempre de “ser aceite pelo Banco Central Europeu”.

Não se pode estragar a saída do Procedimento por Défice Excessivo por causa do Novo Banco.

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

Questionado sobre uma eventual nacionalização do Novo Banco, Marcelo deixou um alerta vincado: “Não se pode estragar a saída do Procedimento por Défice Excessivo por causa do Novo Banco”. A solução encontrada deve ainda “sacrificar, o mínimo possível, os outros bancos”.

Um ano depois do início (da segunda tentativa) da venda do Novo Banco, há um candidato firme — o Lone Star — e outro que ainda não apresentou uma proposta vinculativa, o consórcio Apollo/Centerbridge. Agosto é a data-limite para evitar uma liquidação forçada e imposta pelo BCE.

Caixa vai ter administração na próxima semana

Marcelo Rebelo de Sousa revelou ainda que, na próxima semana, a Caixa Geral de Depósito terá os nomes todos, o que porá um ponto final na incerteza que se vive na liderança do banco público que está sob um gestão provisória depois de António Domingues ter entregue a sua demissão na sequência da obrigatoriedade de divulgar os rendimentos. Marcelo garante que para ele nunca houve dúvidas sobre essa obrigação.

Para mim e para o primeiro-ministro nunca foi uma dúvida“, disse quando questionado pelos jornalistas da SIC se António Domingues e a sua equipa eram obrigados ou não a divulgar os seus rendimentos. “Era cumprir a lei”, acrescentou.

Na entrevista, o Presidente deu ainda um respaldo ao Executivo por este ter supostamente resolvido, ao longo deste ano, os problemas relacionados com o BPI — que está agora a ser alvo da OPA do CaixaBank, que “conseguiu resolver os problemas de indefinição de capital” e o BCP que está a reforçar capital com novos acionistas, nomeadamente a Fosun.

Marcelo sublinhou ainda a importância de resolver o problema do crédito malparado (non performing loans, NPL), de modo a “libertar as instituições de ativos problemáticos, na medida do possível, mas sem onerar os contribuintes”. “Daí estar a ser estudada uma solução com os privados”, acrescentou o Chefe de Estado, uma solução analisada por Frankfurt, Comissão Europeia e Banco de Portugal.

 

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