Marcelo sai em defesa da descida da TSU… ou do plano B

O presidente da República defende a baixa da TSU, mas também acredita que a questão possa ser contornada com outras medidas que beneficiem IPSS, misericórdias e PME.

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Foi um dos grandes dinamizadores do compromisso de 22 de dezembro entre os parceiros sociais e Governo que culminou na semana passada com a assinatura de um acordo abrangente de concertação social.

Este acordo, — que prevê a subida do salário mínimo nacional dos 530 para os 557 euros, e a descida da TSU em 1,25 pontos para as empresas que suportem esse salário mínimo, — está em risco de ficar coxo já que PCP e Bloco pediram a apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo que baixa a TSU, tendo o PSD já dito que votaria ao lado desses partidos.

Um cenário que preocupa, mas não tira o sono a Marcelo Rebelo de Sousa. Na entrevista que deu este domingo à SIC, o Presidente da República diz que concorda com a medida [a baixa da TSU], afirmando que “era um sinal em termos de investimento privado”.

Mas para Marcelo, é tempo de “esperar para ver. Ainda a procissão vai no adro”.

Caso a Assembleia da República inviabilize mesmo a baixa da TSU, o Presidente da República afirma então que o objetivo deve ser o de “salvaguardar as IPSS, as misericórdias e PME pela via do diploma, ou por outras vias”.

Ou seja, Marcelo defende um plano B caso a descida de 1,25 pontos da TSU caia no Parlamento.

Ainda este domingo, o secretário-geral do PCP desafiou o Governo a reduzir ainda mais o Pagamento Especial por Conta (PEC) e a eliminá-lo no próximo ano, para responder aos problemas das micro, pequenas e médias empresas.

Esta seria eventualmente uma das opções para compensar os patrões pela subida do salário mínimo nacional. “Se querem fazer bem às micro, pequenas e médias empresas reduzam mais o PEC e eliminem-no no ano que vem”, defendeu Jerónimo de Sousa, lembrando que a redução do PEC de 1.000 para 850 euros foi uma proposta apresentada pelo PCP durante a discussão do Orçamento do Estado para 2017.

Belém retoma esta segunda-feira ronda com parceiros

O presidente da República continua empenhado para que o acordo de 22 de dezembro que apadrinhou chegue ao bom porto. Na sexta-feira encontrou-se em Belém com as quatro confederações patronais com assento na concertação social.

Em declarações ao ECO no final da reunião, o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) referiu que o patronato continuava “a apostar no cumprimento total do acordo” assinado. E esta será a postura até 25 de janeiro, dia em que o decreto-lei será submetido a apreciação parlamentar. Depois dessa altura, “em face das circunstâncias”, serão tomadas as decisões adequadas, indicou João Machado.

Esta segunda-feira, Marcelo recebe ainda a UGT, que subscreveu o acordo alcançado entre o Governo e os parceiros sociais e na terça-feira será a vez de um encontro com a CGTP, central sindical que ficou de fora do acordo de concertação social.

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