Preço da água vai subir para reabilitar rede. Ou talvez não

O Governo quer aumentar o preço da água para cobrir os custos nomeadamente com a reabilitação das redes.

Ao Diário de Notícias, o secretário de Estado do Ambiente indicou que “a maioria das tarifas praticadas não cobre os verdadeiros custos dos serviços de águas e águas residuais”.

“O que estamos a pugnar é que as tarifas se aproximem daquilo que são tarifas que permitam cobrir custos, nomeadamente custos com a reabilitação”, acrescentou Carlos Martins. De acordo com o governante, “as entidades gestoras” de serviços de águas “estão a cobrar tarifas abaixo do necessário, ou seja, de alguma maneira implicitamente as próprias entidades gestoras já estão a subsidiar estes serviços”.

A medida também vai permitir apoiar aqueles que precisam de facto das tarifas sociais, já que as tarifas abaixo dos custos “acabam por beneficiar quer quem precisa, quer quem eventualmente delas não precise”, indicou ainda. Carlos Martins deixa a matéria para as autarquias, indicando que o Orçamento do Estado para 2017 abre espaço para que os municípios possam criar tarifas sociais adequadas ao contexto e níveis de rendimentos.

A medida é vista como prioritária no relatório intercalar do Grupo de Apoio à Gestão do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais – Pensar 2020, que é apresentado hoje.

Emendar a mão

Ora, na apresentação desse mesmo relatório o secretário de Estado disse que não existe a expectativa de que seja necessário aumentar o preço da água, explicando que a sustentabilidade passa por “aumentar a eficiência” dos sistemas.

“Portugal tem, ainda, um conjunto de entidades gestoras, cerca de 150, em que aquilo que são os custos de operação não são cobertos pelas receitas. No que isto se traduz é nalguma dificuldade de reabilitação futura das redes”, indicou o governante, à margem da apresentação do primeiro relatório de avaliação anual do novo plano estratégico do setor das águas – “PENSAAR 2020 – Uma nova estratégia para o setor de abastecimento de água e saneamento de águas residuais”, que decorreu em Lisboa.

Neste sentido, Carlos Martins defendeu que “para a sustentabilidade do setor era desejável que esse equilíbrio resultasse de proveitos e de custos num ambiente de eficiência.

“Não temos a expectativa de que seja necessário aumentar os preços. Agora, temos consciência [de] que é preciso aumentar a eficiência”, declarou o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, argumentando que a alteração do preço da água “é uma decisão que cabe a cada um dos municípios”.

Notícia atualizada com as declarações do secretário de Estado