Ministro admite que atualização das pensões poderá ficar abaixo do estimado

Valor da inflação a publicar pelo INE em dezembro será decisivo para o aumento das pensões em janeiro.

O Governo estimava que a maioria das pensões fosse atualizada em 0,7% em janeiro mas, depois de conhecidos ontem os dados mais recentes da inflação, Vieira da Silva admite que a evolução dos números poderá não ter “intensidade suficiente” para chegar a esse patamar.

O ministro do Trabalho confirmou que os dados da inflação a ter em conta para o aumento das pensões no início de 2017 serão divulgados no próximo mês — a 13 de dezembro, de acordo com o calendário do Instituto Nacional de Estatística (INE). Para já, os números publicados ontem pelo INE dão conta de um valor mais baixo (0,5%) do que aquele que tinha sido assumido pelo Governo (0,7%).

Em declarações aos jornalistas no final do debate na especialidade sobre o Orçamento do Estado, o governante referiu que a inflação é de “tendência crescente”, mas acrescentou: “não sei se com intensidade suficiente para chegar a esse valor [0,7%]”. “Vamos esperar pelos valores finais”, rematou.

Não é este ainda o último valor que vamos levar em linha de conta“, explicou Vieira da Silva, salientando que “não está ainda terminado o processo de aferição.

De acordo com a lei, a maior parte das pensões (até cerca de 840 euros) são atualizadas ao nível da inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, disponível em dezembro do ano anterior, ou, se este valor não estiver publicado quando o diploma de atualização é assinado, em 30 de novembro. Caso a inflação se mantenha nos 0,5%, as pensões mais altas ficam congeladas.

Depois da atualização de janeiro, o Governo também vai aumentar em agosto os pensionistas que, no conjunto das suas reformas, recebem até 1,5 Indexantes dos Apoios Sociais (cerca de 630 euros), excluindo, porém, aqueles que já viram a sua pensão, ou pensões, atualizadas pelo Executivo anterior. O objetivo é que os pensionistas abrangidos fiquem a ganhar mais 10 euros face a dezembro de 2016. O tema também foi abordado pela oposição, durante o debate parlamentar.

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