As contas (erradas) de Carneiro

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, está a apostar quase tudo na pressão sobre o Governo por causa do aumento dos preços dos combustíveis e decidiu cristalizar a tese de que o Estado está a ganhar milhões com a guerra do Médio Oriente por causa da subida do preço do gasóleo e da gasolina e do consequente aumento da receita fiscal. É uma crítica politicamente eficaz, porque os portugueses estão a pagar muito mais nas bombas, mas fiscalmente errada, porque está (deliberadamente?) a confundir a subida do preço pago pelos consumidores com um ganho líquido do Estado via impostos.

Os portugueses estão a pagar mais pelos combustíveis, esse ponto é verdadeiro e politicamente relevante, mas não prova que o Estado esteja a ganhar “muito dinheiro” com a crise. As contas publicadas pelo ECO mostram, aliás, o contrário. Desde março, o aumento dos combustíveis gerou 141,9 milhões de euros de IVA adicional e o Governo devolveu 139,2 milhões através do desconto extraordinário no ISP, portanto, o saldo orçamental para o Estado é marginal, menos de três milhões de euros nestes meses.

Carneiro tenta transformar uma dor real dos consumidores numa acusação fiscal que os números não confirmam. É legítimo discutir o peso da fatura nas famílias e nas empresas e sobretudo o peso da carga fiscal no preço final dos combustíveis, claramente superior, por exemplo, ao que existe em Espanha, e é por isso que em determinados momentos se vê uma corrida ao outro lado da fronteira para encher o depósito. Mas é politicamente populista afirmar que o Estado está a enriquecer com essa fatura quando quase todo o IVA adicional foi compensado em ISP.

José Luís Carneiro poderia (e deveria) abrir a discussão sobre o peso dos impostos nos combustíveis, e poderia até discutir se o benefício fiscal em ISP poderia ir mais longe. O Governo poderia optar por um apoio mais robusto, e não apenas pelo princípio, anunciado logo no início, de que devolveria em ISP o que estava a ganhar a mais em IVA. Mas isso seria uma opção política errada (além, obviamente, do impacto orçamental que teria e que obrigaria a outros oções de política pública). A Carneiro só faltava agora alinhar com os radicais de esquerda a favor de taxas extraordinárias sobre os lucros que dizem ser excessivos (e que o Governo também alimentou por razões puramente politicas). Estará depois disponível para apoiar a Galp com subsidios quando o negócio corre mal?

O Estado, claro deve impedir que uma crise externa se transforme num aumento encapotado de receitas fiscais, mas não deve neutralizar a totalidade do aumento do preço dos combustíveis nas bombas. Isso seria financeiramente insustentável e economicamente errado, porque eliminaria o incentivo à redução do consumo de combustíveis fósseis e atrasaria a transição para alternativas elétricas e mais eficientes.