SAFE. “Até final do ano certamente teremos os processos fechados”

Depois de fechado o contrato com Itália para a compra da fragatas no valor de 3,9 mil milhões de euros, até ao final do ano o ministro da Defesa quer ter os restantes contratos no âmbito do SAFE concluídos. “Até ao final do ano certamente teremos os processos fechados“, diz Nuno Melo.

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“É muito importante quando o plano não é apenas aquisitivo, quando em função destes investimentos queremos ter retorno para a economia, que a concretização contratual aconteça depois de todas as garantias estarem estabelecidas”, justifica o ministro da Defesa, quando questionado pelo ECO/eRadar numa conversa com os jornalistas à margem de uma visita à Estónia.

“É importante para nós que os contratos se celebrem neste ano, mas é importante também que tenhamos a certeza de que, celebrados esses contratos, o que nós desenhamos como o retorno também acontece“, reforça, sem precisar uma data para o fecho dos contratos para os restantes equipamentos previstos no âmbito do programa de empréstimo europeu no qual Portugal garantiu uma fatia de 5,8 mil milhões.

Veículos blindados de duas rodas, satélites e drones são alguns dos outros equipamentos previstos no âmbito do SAFE. “Nós estamos a adquirir equipamentos, mas com retorno para a economia nacional, procurando garantir a internacionalização da nossa economia. É por isso que, no que tem que ver com veículos blindados nós queremos produzir os veículos blindados em Portugal”, refere.

Quando questionado sobre se a fábrica de blindados se confirmava, Nuno Melo mostra-se otimista: “Temos um planeamento que vai sendo concretizado dia-a-dia e, neste momento, tudo me leva a crer que, em princípio, também a esse propósito as coisas acontecerão como nós dissemos praticamente desde o primeiro dia”, diz.

“Em relação ao SAFE, o que é mesmo importante perceber-se é que aquilo que foi planeado está a ser concretizado e nos prazos, no investimento que é em todos os domínios, terra, mar, ar, espaço e ciberespaço e nos três ramos das Forças Armadas”, afiança.

Nuno Melo foi mais reservado sobre os planos de investimento no Arsenal do Alfeite para a sua revitalização, projeto no qual chegou a referir no Parlamento estar previsto entre 150 a 200 milhões de euros. Questionado pelo ECO/eRadar sobre se esse investimento decorre do acordo fechado com a compra das fragatas ou se será dinheiro colocado pelo Estado português, o ministro da Defesa responde: “Não é contrapartida, não é contrapartida”, diz. “Para adquirirmos fragatas com este grau de incorporação tecnológica, temos que ter a certeza de que a Marinha dispõe de um Arsenal que dê a resposta, nomeadamente, de manutenção e acompanhamento destes equipamentos ao longo de todo o seu ciclo de vida”, continua.

“Não antecipo processos quando estou numa fase pré-negocial, não queria antecipar… Enfim, de outra forma estava-lhe a comentar desejos, não concretizações”, diz. Mas o investimento é um desejo? “Não é um desejo, agora já é muito mais do que isso, mas não é ainda o momento de falar desse investimento”.

“Mal seria que o Tribunal de Contas não acompanhasse os investimentos na defesa”

“Nós asseguramos o mais transparente e intenso esforço de fiscalização dos investimentos na defesa em 50 anos da história da democracia”, atira Nuno Melo quando instado a comentar a notícia de que o Tribunal de Contas ia auditar os investimentos de defesa, entre os quais os realizados no âmbito do SAFE.

“Li uma notícia de que o Tribunal de Contas e o Procurador-Geral da República não integrariam a CAID, a Comissão de Acompanhamento dos Investimentos na Defesa. Nunca esteve previsto que o Tribunal de Contas e o Procurador-Geral da República estivessem na CAID. Está previsto que tenham o direito de integrar uma entidade fiscalizadora criada no âmbito do diploma que tem a ver com o SAFE e que ainda está para publicação”, diz.

Essa entidade, diz, “será presidida pelo Inspetor-Geral das Finanças, integrando várias outras pessoas reputadas com razão de ciência no que tem a ver com esta área inspetiva, e o direito, quer do Tribunal de Contas, quer da Procuradoria-Geral da República, [de] participarem nas reuniões, de pedirem documentos, de pedirem informações, sendo-lhes tudo entregue”, continua.

“Diria que há uma tripla redundância neste momento de fiscalização dos investimentos na defesa em Portugal que nunca aconteceu. Há os poderes normais, legais e constitucionais, da Procuradoria-Geral da República e do Tribunal de Contas, desde logo. Essa não depende de coisa nenhuma. Mal seria que o Tribunal de Contas não acompanhasse os investimentos na defesa. Anormal seria uma notícia em que se dissesse o Tribunal de Contas não está a acompanhar os investimentos na defesa”, atira.

*O ECO/eRadar viajou à Estónia a convite do Ministério da Defesa