Defesa autoriza envio de submarino para missão NATO no Atlântico Norte

O Ministério da Defesa deu luz verde a que sejam feitos este ano dois empenhamentos de um submarino e até 38 militares na Operação Brilliant Shield da NATO, a realizar-se no Atlântico Norte e mar Báltico. Já este ano, em abril, o submarino da Marinha Portuguesa NRP Tridente, com uma guarnição de 38 militares, juntou-se à missão NATO.

“A Operação Brilliant Shield da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) compreende um conjunto de atividades terrestres, marítimas e aéreas, a realizar no Atlântico Norte, mar Báltico e países ribeirinhos. Este conjunto de atividades pretende dar resposta ao contexto securitário envolvente, bem como reforçar a dissuasão e a capacidade de defesa da Aliança Atlântica”, pode ler-se no despacho da Defesa publicado esta terça-feira em Diário da República.

“Portugal, enquanto membro da NATO, reitera o seu empenho no cumprimento dos compromissos assumidos junto desta organização internacional, continuando a sua participação na Operação Brilliant Shield”, pode ainda ler-se no diploma datado de 21 de julho.

Assim, o Ministério da Defesa autoriza o “Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a empregar e sustentar, como contributo de Portugal para a Operação Brilliant Shield da NATO, com a possibilidade de emprego simultâneo em exercícios e atividades na área de operações dessa missão, em 2026, 2 (dois) empenhamentos de 1 (um) submarino, com um efetivo de até 38 (trinta e oito) militares, por um período de até 60 (sessenta) dias cada (incluindo trânsitos)”, refere o despacho.

Os meios alocados a esta operação podem, “sem prejuízo da mesma e em modalidade de Associated Support, ser empregues em benefício de outras missões que decorram na área de operações”.

Mais, considera-se os que militares que integram a participação nacional “desempenham funções em território de classe C”. Ou seja, “países ou territórios em situação de guerra, conflito armado interno ou insegurança generalizada e ainda aqueles em que se verifiquem graves condições de salubridade”.

Os encargos decorrentes da participação nacional na Operação Brilliant Shield da NATO são “suportados pela dotação orçamental inscrita para as Forças Nacionais Destacadas de 2026.”