Governo facilita contratação de novos professores

O Governo aprovou esta quinta-feira um novo concurso contínuo para a colocação de professores, com o objetivo de responder, de forma “mais célere e eficaz”, às necessidades das escolas.

O novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, aprovado na generalidade e sujeito ainda a negociação sindical suplementar, reduz para dois os procedimentos concursais: um concurso interno e externo para preencher vagas permanentes e outro em contínuo, com funcionamento diário, destinado a responder às necessidades temporárias das escolas ao longo de todo o ano letivo. O novo sistema de recrutamento de docentes entrará em funcionamento no ano letivo de 2027/2028.

Fernando Alexandre justificou a alteração com o envelhecimento da classe docente e a necessidade frequente de substituir professores. “Temos cerca de quatro mil professores a reformarem-se por ano, ou seja, que têm de ser substituídos”, disse o ministro em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministro.

O governante recordou ainda que 60% dos docentes têm mais de 50 anos e 20% mais de 60 anos, o que significa “uma taxa de absentismo elevada” e a necessidade de substituir “milhares e milhares de professores, todos os meses, em muitas escolas em todo o país”.

Segundo o ministro, o atual sistema de colocação de professores é “muito ineficiente”, razão pela qual foi criado um concurso contínuo “que vai permitir a colocação diária de professores”.

Neste concurso contínuo, os candidatos poderão inscrever-se ou atualizar a candidatura em qualquer momento, permitindo a entrada de novos docentes ao longo do ano letivo, nomeadamente recém-diplomados dos mestrados em ensino.

Segundo o Governo, o sistema permitirá responder de forma automática às necessidades das escolas, reduzindo o tempo que os alunos permanecem sem professor.

Smartphones proibidos e novas regras para contratar docentes

Na mesma reunião, o Conselho de Ministros aprovou também a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva, que incorpora alterações resultantes da consulta pública e produzirá efeitos a partir de janeiro de 2027, após a publicação de legislação complementar. Entre as mudanças está a criação de um Sistema Nacional de Apoio à Inclusão e da figura do Gestor de Apoio à Inclusão.

O Governo decidiu ainda alargar ao 3.º ciclo do ensino básico a proibição da utilização de smartphones nas escolas, depois de a medida ter sido aplicada no 1.º e 2.º ciclos no ano letivo passado. As escolas terão até janeiro de 2027 para adaptar os regulamentos internos.

Foram ainda aprovadas alterações ao plano + Aulas + Sucesso e ao regime de habilitação para a docência, permitindo, após esgotados os candidatos com qualificação profissional, a contratação de licenciados cuja formação científica corresponda à disciplina a lecionar, como Economia, Sociologia ou Psicologia.

Mais financiamento para educação especial e contratos de associação

O Conselho de Ministros aprovou ainda uma atualização do financiamento dos contratos de cooperação com associações, cooperativas e estabelecimentos particulares de educação especial. Para o ano letivo de 2026/2027 foi autorizada uma despesa de 13,8 milhões de euros, mais 10% do que no ano anterior.

Relativamente aos contratos de associação com escolas privadas que asseguram oferta pública onde a rede pública é insuficiente, o Governo atualizou em 2,1% o valor atribuído por turma, que passa para 90.097,61 euros, e autorizou sete novas turmas em início de ciclo.

No total, o financiamento ascende a 50,5 milhões de euros para os anos letivos de 2026/2027 a 2028/2029, mais 4,3% face à verba aprovada em 2025.