Primeiro-ministro britânico quer restringir acesso a prestações sociais

O primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, anunciou esta segunda-feira uma reforma do sistema de apoio social, incluindo cuidados a pessoas dependentes e com deficiência, e admitiu endurecer as condições de acesso a prestações para conter o aumento da despesa pública.

Na primeira grande entrevista à BBC desde que assumiu funções em Downing Street, há uma semana, Burnham disse que vai investir “todo o capital político” de que dispõe para transformar um sistema que classificou como “disfuncional”.

“Creio que é possível concretizar mudanças profundas antes das próximas eleições” legislativas, previstas para 2029, afirmou o novo chefe do Governo trabalhista.

Antigo ministro da Saúde no Executivo de Gordon Brown, entre 2009 e 2010, Burnham defende há vários anos a criação de um sistema universal de apoio social, inspirado no modelo do Serviço Nacional de Saúde (NHS).

O setor, que inclui serviços de apoio domiciliário e acolhimento de idosos e pessoas dependentes, enfrenta fortes dificuldades financeiras. Ao contrário do NHS, que é gratuito, estes cuidados são, em grande medida, financiados em função dos rendimentos dos utentes, e as autoridades locais, responsáveis por estes serviços em Inglaterra, têm dificuldade em responder ao aumento da procura provocado pelo envelhecimento da população.

Em paralelo, a falta de vagas e de profissionais pode atrasar a alta hospitalar de alguns doentes, contribuindo para a sobrecarga do NHS.

Burnham abordou também a questão das prestações sociais, defendendo que o Reino Unido deve “levar a sério” o aumento dos custos do sistema.

O primeiro-ministro sugeriu um endurecimento das condições de acesso a determinadas prestações, de forma a incentivar mais beneficiários a regressarem ao mercado de trabalho.

“Trata-se de mudar a natureza do apoio e de condicionar parte desse apoio ao facto de as pessoas aproveitarem as oportunidades que lhes são oferecidas”, afirmou, acrescentando que não pretende “culpabilizar” os beneficiários, em especial os mais jovens.

O debate surge numa altura em que as despesas britânicas com prestações por incapacidade e problemas de saúde continuam a aumentar desde a pandemia de Covid-19, impulsionadas pelo crescimento do número de pessoas afastadas de forma prolongada do mercado de trabalho por razões médicas.

O anterior Governo trabalhista, liderado por Keir Starmer, tentou aprovar uma reforma das prestações sociais, mas acabou por reduzir o seu alcance devido à oposição de vários deputados da maioria parlamentar.