Pautas sem data ameaçam prazo para reapreciação, alerta MetaProf

O movimento cívico MetaProf, criado por professores, alertou esta terça-feira que as pautas com os resultados dos exames nacionais do secundário foram afixadas nas escolas sem data, inviabilizando o cálculo do prazo para reapreciação das provas.

Em comunicado, o movimento refere que se trata de “uma irregularidade formal e jurídica de extrema gravidade” e que remeterá “prova fotográfica e fundamentação jurídica com caráter de urgência à Provedoria de Justiça e à Inspeção-Geral da Educação e Ciência”.

“Ao publicarem pautas sem data, as escolas colocam os alunos numa situação de total indefesa e insegurança jurídica, inviabilizando o cálculo do prazo de contencioso e violando o direito constitucional de recurso“, assinala o MetaProf.

Segundo o movimento, os alunos têm dois dias úteis para pedir a consulta e a reapreciação de provas e esse prazo “conta-se rigorosamente a partir da data da afixação”.

“Como podem os alunos e as famílias recorrerem no prazo legal se a data de início desse mesmo prazo foi simplesmente apagada?”, questiona o MetaProf.

Pela primeira vez este ano, os cerca de 300 mil exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, mas o processo registou várias falhas técnicas.

As pautas com os resultados das provas começaram a ser afixadas apenas na sexta-feira à noite, mas sem todas as classificações ou com classificações incorretas devido a falhas identificadas pelo Júri Nacional de Exames.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, reconheceu os problemas no processo de classificação dos exames, mas assegurou que nenhum aluno será prejudicado.

Apesar dos atrasos na divulgação das notas, o Ministério manteve os calendários da primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que termina a 06 de agosto, bem como o calendário da segunda fase dos exames, que decorre esta semana.

Contudo, os alunos que se sintam prejudicados poderão realizar exames numa época especial, a decorrer em setembro, podendo depois concorrer ao ensino superior na segunda fase do concurso de acesso, cujo calendário deverá ser alterado para permitir a esses alunos concorrerem.

Na segunda-feira, associações de estudantes manifestaram desconfiança sobre os resultados das classificações dos exames nacionais e afirmaram que nenhum aluno pode ter a certeza se precisa ou não de ir à segunda fase.