Exames. Seguro exige “igualdade entre todos os alunos”

O Presidente da República, António José Seguro, afirmou esta terça-feira que “nenhum aluno pode ser prejudicado” pelas falhas técnicas e administrativas registadas no processo dos exames nacionais e defendeu que sejam retiradas lições para evitar novos constrangimentos, nomeadamente na segunda fase.

Na nota publicada pela Presidência da República, Seguro reconhece que os acontecimentos “geraram uma compreensível preocupação e ansiedade entre milhares de alunos, famílias e professores” e sublinha que, num momento decisivo para o percurso académico dos estudantes, “o Estado tem o dever de assegurar que os procedimentos decorram com rigor, previsibilidade e confiança”.

O chefe de Estado refere que, quando surgem falhas ou atrasos, “é essencial que sejam reconhecidos, explicados e resolvidos com a maior celeridade e ponderação”, acrescentando que esse tem sido o seu entendimento desde o início do processo.

Na mensagem, António José Seguro reafirma “o sentido de exigência que deve pautar todo o processo”, defendendo a “obrigatória salvaguarda do princípio de igualdade entre todos os alunos” e a garantia da “normalidade e previsibilidade” do sistema, em especial no que diz respeito ao concurso de acesso ao ensino superior.

O Presidente considera ainda que desta situação devem ser retiradas “as devidas lições”, para que “os processos de inovação tecnológica sejam acompanhados por mecanismos de prevenção e resposta capazes de evitar a repetição de constrangimentos desta natureza, designadamente no decurso da 2.ª fase dos exames”.

Na mesma nota, manifesta confiança “na qualidade das escolas portuguesas e no empenho dos professores e demais profissionais da educação”, considerando que o seu trabalho tem sido essencial para ultrapassar as dificuldades verificadas.

Dirigindo-se aos estudantes e às famílias, António José Seguro deixa uma mensagem de confiança e solidariedade, reiterando que “nenhum aluno pode ser prejudicado por dificuldades de natureza técnica ou administrativa alheias ao seu esforço e mérito”.

Também esta terça-feira, o ministro da Educação recusou que a digitalização dos exames nacionais tenha sido um “experimentalismo”, mas admitiu que há alunos já prejudicados, justificando a criação de uma época especial em setembro.

Fernando Alexandre anunciou ainda que todos os alunos terão as classificações finais até ao final desta semana e que serão divulgadas ainda esta terça-feira as orientações relativas ao calendário da época especial. O ministro admitiu igualmente que o processo de acesso ao ensino superior poderá obrigar ao ajustamento de alguns prazos. “A data final [da época especial], para já, é 14 de setembro, mas terá de ser prolongada por mais alguns dias”, adiantou.

A intervenção de António José Seguro surge no mesmo dia em que mais de 20 associações de pais da Grande Lisboa anunciaram estar a preparar uma ação judicial contra o Estado, alegando que as falhas nos exames nacionais criaram desigualdades entre alunos e violaram direitos constitucionais.

(Notícia atualizada às 15h52 com mais informação)