Época especial dos exames vai decorrer entre 3 e 8 de setembro

A época extraordinária dos exames finais nacionais do ensino secundário vai decorrer entre 3 e 8 de setembro e estará aberta a todos os alunos elegíveis para a realização de provas na segunda fase, independentemente de as terem realizado ou não em julho, anunciou esta terça-feira o Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Em comunicado, o ministério liderado por Fernando Alexandre explica que a decisão pretende garantir que “nenhum aluno será prejudicado” pelas dificuldades técnicas registadas na classificação eletrónica dos exames nacionais, que impediram alguns estudantes de conhecer atempadamente as suas classificações definitivas.

As dificuldades técnicas verificadas na classificação eletrónica impediram alguns alunos de conhecer as suas classificações definitivas atempadamente, circunstância que poderá ter condicionado, designadamente, a decisão de inscrição e de realização dos exames na 2.ª fase, bem como a adequada preparação dos alunos. A decisão de criar uma época extraordinária visa assegurar que nenhum aluno é prejudicado por circunstâncias que não lhe são imputáveis.

Segundo o Governo, estes atrasos “poderão ter condicionado, designadamente, a decisão de inscrição e de realização dos exames na 2.ª fase, bem como a adequada preparação dos alunos”.

De acordo com o despacho normativo assinado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e enviado esta terça-feira para publicação em Diário da República, os exames realizados na época extraordinária são considerados, para todos os efeitos, como correspondendo à 2.ª fase.

Nos casos em que um aluno realize exames tanto na 2.ª fase, em julho, como na época extraordinária, em setembro, será considerada a melhor classificação obtida entre as duas provas.

As inscrições para a época extraordinária decorrem entre 27 e 31 de julho, enquanto os exames se realizam entre 3 e 8 de setembro.

O calendário do concurso nacional de acesso ao ensino superior mantém-se inalterado. A 2.ª fase das candidaturas decorre entre 24 de agosto e 22 de setembro, estando a divulgação dos resultados prevista para 30 de setembro.

A criação desta época extraordinária surge na sequência das falhas registadas este ano no processo de classificação eletrónica dos exames nacionais, que obrigaram à revisão de milhares de provas e atrasaram a divulgação das classificações finais. Com esta solução, o Governo pretende assegurar “condições de equidade na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior”.

A decisão surge num contexto em que o arranque do concurso nacional de acesso ao ensino superior ficou marcado por uma quebra acentuada no número de candidaturas. Segundo dados da Direção-Geral do Ensino Superior, apenas 304 alunos submeteram a candidatura no primeiro dia da 1.ª fase, quando, no arranque do concurso do ano passado, tinham sido registados 10.183 candidatos.

A medida é anunciada no mesmo dia em que o Presidente da República, António José Seguro, defendeu que “nenhum aluno pode ser prejudicado” pelas falhas nos exames nacionais e apelou à garantia da igualdade entre todos os estudantes.

(Notícia atualizada às 22h13 com mais informação)