Negociações para alargamento da UE estão a avançar rapidamente, diz Rangel

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou esta quarta-feira que as negociações para alargamento da União Europeia (UE) à Albânia, Moldova, Montenegro e Ucrânia estão a avançar de forma “bastante rápida”, mas sem apontar datas para a adesão.

Paulo Rangel, que falava na audição regimental na Comissão dos Assuntos Europeus da Assembleia da República, realçou que apesar de alguns entraves da França, Alemanha e Benelux (Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo) a questão do alargamento “vai pôr-se de forma perentória”, pelo que “não haverá mais margem para adiamentos”.

A UE formalizou terça-feira a abertura de dois novos capítulos nas negociações de adesão da Moldova ao bloco comunitário, no mesmo dia em que deu os mesmos passos relativamente à Ucrânia, Montenegro (prevê-se que aconteça até ao fim de 2026) e Albânia.

Na audição na comissão, presidida pela socialista Edite Estrela, o chefe da diplomacia portuguesa, em resposta a uma questão colocada pelo deputado Rui Tavares, do Livre, lembrou que o referendo islandês de 29 de agosto destina-se a determinar se a Islândia quer reabrir as negociações da adesão aos 27 e não para aderir à UE.

“Deixemos as coisas com os islandeses”, sublinhou Paulo Rangel, que abordou, de seguida, a dificuldade de os 27 aprovarem maiores avanços nas negociações com a Ucrânia, lamentando as reservas de vários países à aprovação do 21.º pacote de sanções à Rússia.

Rangel salientou que, no conflito entre Kiev e Moscovo, está a chegar-se a um “momento diferente”, em que as forças armadas ucranianas “têm conseguido mudar a equação”, ao provocarem “estragos de grande monta em solo russo, sobretudo nas infraestruturas petrolíferas russas”.

“A resposta russa está a usar um perfil de ataques mais destruidor, visando sobretudo civis. Antes de mais, temos de preparar o inverno ucraniano. A capacidade de resposta começou na primavera, mas sabemos que 80% da capacidade energética ucraniana está afetada. A solução passa também pelo envio de geradores”, disse.

Por outro lado, Paulo Rangel desdramatizou as críticas deixadas por deputados do Chega, no caso Rodrigo Tacha e Patrícia Almeida, que puseram em causa a questão do “descontrolo das migrações”, no caso do acordo entre Bruxelas e Nova Deli, e do incumprimento do Brasil, já assumido por Brasília, dos requisitos sanitários para a exportação de carne, no caso do pacto UE/Mercosul.

“Não existe um plano único desse tipo. Portugal vai proteger o interesse nacional”, respondeu Rangel às críticas de Patrícia Almeida, sublinhando que há alternativas à carne brasileira e que, se for necessário, Portugal ativará as cláusulas de salvaguarda incluídas no tratado.

Rangel também disse não estar preocupado com a questão levantada por Rodrigo Tacha, que afirmou que a Europa “foi longe demais ao abrir portas perigosas”, sem perceber quantos migrantes entraram no espaço europeu, referindo-se aos nacionais da Índia.

“Não estou preocupado com as migrações com a Índia. O pacto já traz maior capacidade de rastreio à partida, evitando as entradas ilegais. Vai até permitir o desenvolvimento da economia indiana, o que permitirá, depois, fixar as populações no país”, respondeu o também ministro de Estado português.

O deputado socialista Eduardo Pinheiro, por seu lado, questionou a necessidade de o orçamento da UE ser reforçado com mais fundos para a defesa e para a preparação do alargamento, sobretudo à Ucrânia, uma vez que as verbas atuais “não tornam possível responder a todas estas necessidades”.