Angola e Portugal assinam acordo para melhorar as infraestruturas rodoviárias angolanas

O Instituto de Estradas de Angola (INEA) e a Infraestruturas de Portugal (IP) assinaram esta quarta-feira, na sede da IP, em Almada, Setúbal, um memorando de entendimento que visa a cooperação técnica no domínio das infraestruturas rodoviárias angolanas.

“O acordo resulta do percurso de cooperação entre as duas instituições, que teve um momento alto no Seminário Internacional sobre Concessões Rodoviárias, realizado em fevereiro deste ano no Lobito, Angola”, lê-se numa nota enviada à Lusa pelo programa Diálogos UE-Angola, uma iniciativa financiada pela União Europeia (UE) que apoia ações de diálogo entre instituições angolanas e europeias para aprofundar a troca de conhecimento e boas práticas.

Durante a cerimónia, o presidente da IP, Paulo Carmona, sublinhou que um dos objetivos é “aproveitar ao máximo o Global Gateway”, o programa europeu destinado a desenvolver novas infraestruturas em países em desenvolvimento. Paulo Carmona acrescentou que estes fundos da UE devem ser estrategicamente aproveitados pelos países lusófonos, destacando Angola e Moçambique.

“Esta é uma operação que foi muito ponderada. É o culminar de uma longa trajetória, com alguns avanços e recuos. Pensamos que chegou finalmente o momento de materializar este anseio, permitindo que estas duas instituições assinem um instrumento jurídico de cooperação”, destacou, por seu lado, o presidente do INEA, Henrique Victorino.

Angola enfrenta um desafio na gestão da sua rede rodoviária, agravado pela necessidade de expansão da rede, escassez de recursos públicos para a conservação e pelo aumento de eventos climáticos extremos. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), apenas cerca de 30% da rede rodoviária angolana, que totaliza 80 mil quilómetros, se encontra pavimentada, um valor abaixo da média da África Subsaariana.

Paralelamente, o Banco Mundial alerta que a baixa qualidade das estradas nas zonas rurais funciona como um fator limitativo do acesso aos mercados nacionais e internacionais. Para contrariar este cenário, o plano do setor para 2030 prevê um aumento de 142% da rede asfaltada, o que reforça a urgência de envolver o setor privado através de modelos de concessão sustentáveis.