Selo dos maços de tabaco fica 2% mais caro no próximo ano
Preço da estampilha não autocolante passa de 0,00544 para 0,00556 euros e a autocolante sobe de 0,03835 para 0,0392 euros, segundo um despacho publicado em Diário da República. Cor muda para verde.
O preço dos selos dos maços de tabaco vai voltar a aumentar 2% no próximo ano, segundo um despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República. Este selo é essencial para comprovar a qualidade e a legalidade do tabaco.
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O custo que deverá ser suportado pelas tabaqueiras passa de 0,00544 para 0,00556 euros, no caso dos selos não autocolantes, e sobe de 0,03835 para 0,00392 euros, na versão autocolante, de acordo com o diploma assinado pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis.
“O montante correspondente ao preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos a imposto sobre o tabaco (…), referente ao ano económico de 2027, é fixado, respetivamente, em 0,00556 euros e 0,0392 euros, para a versão não autocolante e para a versão autocolante”, refere o despacho.
O preço unitário da estampilha especial aplicável aos produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco é fixado anualmente por despacho do ministro das Finanças, o qual determina ainda a cor de fundo da estampilha especial, diferenciada por ano económico.
Para o próximo ano, a cor da estampilha especial para os produtos sujeitos a imposto sobre o tabaco é a cor verde, substituindo o bordeaux, que tinha sido a cor escolhida para 2026. Verde já tinha sido a tonalidade usada em 2025, depois do laranja em 2024, magenta em 2023, castanho em 2022, violeta em 2021 e azul em 2020.
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