Morais Leitão cria área de prática dedicada ao cinema e às artes visuais

A Morais Leitão lançou uma nova área de prática dedicada às artes e cinema. Segundo o escritório, o objetivo é reforçar a capacidade de resposta às “necessidades jurídicas” e “estratégicas da indústria audiovisual”.

Com esta nova área, a Morais Leitão passa a disponibilizar assessoria especializada a produtoras, investidores, estúdios, distribuidores e demais agentes do setor, apoiando coproduções internacionais, produções estrangeiras parcialmente realizadas em Portugal, séries, videoclipes e outras obras audiovisuais em Portugal e a nível internacional.

“Portugal dispõe de um quadro de incentivos financeiros e fiscais à produção audiovisual que, aliado à diversidade de localizações e à qualidade dos profissionais do setor, lhe confere um potencial competitivo significativo. A concretização deste potencial exige apoio jurídico e estratégico que acompanhe a complexidade real dos projetos”, refere a firma em comunicado.

Reunindo advogados de diferentes áreas de especialização, a equipa presta assessoria jurídica integrada ao longo de todo o ciclo de vida dos projetos audiovisuais, abrangendo matérias como enquadramento regulatório, estruturação fiscal, contratos de produção, coprodução e serviços de produção, propriedade intelectual, direito laboral e imigração, seguros e compliance.

“Com o lançamento desta nova prática, pretendemos disponibilizar ao mercado uma oferta especializada que responda às necessidades específicas da indústria audiovisual. Acreditamos que Portugal dispõe de condições excecionais para atrair investimento, produção audiovisual e produções internacionais e queremos contribuir para o desenvolvimento sustentável deste setor, colocando ao seu serviço a experiência multidisciplinar da Morais Leitão e a sua rede internacional”, afirma o managing partner Martim Krupenski.