Qual o impacto de revisão do PIB nominal na dívida pública? Ministro das Finanças fez as contas

As revisões de indicadores a levar a cabo pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), após as atualizações da população residente, poderão trazer uma boa notícia para uma das metas adicionais do Governo. Isto porque o rácio da dívida pública deverá reduzir-se em 0,9 pontos percentuais por cada ponto adicional de Produto Interno Bruto (PIB) nominal que venha a ser revisto em alta.

As contas são do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que esta quinta-feira, em declarações aos jornalistas à entrada para o Eurogrupo, em Bruxelas, destacou que a revisão do INE terá “impacto num conjunto de variáveis, a começar pela dívida pública”.

Recordando que o peso da dívida pública portuguesa se situa em cerca de 90% do PIB, o governante estimou que “qualquer revisão de um ponto adicional de PIB nominal faz a dívida pública baixar sensivelmente 0,9 pontos”.

“Não sei se o PIB nominal vai ser revisto pouco ou vai ser revisto muito, mas vai ser revisto em março de 2027. Portanto, se o PIB nominal for revisto em alguns pontos percentuais, a nossa dívida pública cai um bocadinho”, destacou o ministro.

Por outro lado, a revisão também levará uma queda do PIB per capita. Em causa está o anúncio do INE de que irá rever todos os indicadores per capita, como o PIB, emprego ou questões relacionadas com a justiça, educação ou saúde devido à revisão em alta das estimativas anuais de população residente para os anos de 2021 a 2024, com impacto nos resultados das contas nacionais.

Contudo, a revisão do PIB e do PIB per capita – e que terá impacto nos valores apresentados por Portugal junto das instituições europeias –, que serviram por base a atribuição de fundos ou candidaturas a projetos, só poderá ser feita após a revisão das contas nacionais de 2021 a 2026, em março do próximo ano.

Portugal fechou o ano passado com uma dívida pública de 89,7% do PIB, tendo o Governo como meta para este ano uma redução para 87,5%.