Governo marca nova reunião da Concertação Social para 15 de julho

O Governo convocou as confederações empresariais e as centrais sindicais para um encontro no Palácio das Laranjeiras. A nova reunião da Comissão Permanente da Concertação Social está prevista para 15 de julho, não tendo ainda o Governo indicado aos parceiros sociais a ordem de trabalhos, segundo avançou o Expresso e confirmou o ECO.

A última reunião nessa sede aconteceu no início de maio e serviu para pôr um ponto final na negociação da reforma laboral. À saída, a ministra da tutela, Maria do Rosário Palma Ramalho, anunciou que não tinha sido possível um entendimento em torno das mais de 100 mudanças à legislação do trabalho que estavam em cima da mesa, e indicou que o Governo seguiria com a revisão do Código do Trabalho para o Parlamento.

E assim fez, até que na sexta-feira, numa reviravolta, essa reforma acabou por ser rejeitada, com o Chega a juntar-se à esquerda no chumbo da proposta de lei.

Ainda assim, no congresso do PSD, no fim de semana, a ministra do Trabalho sinalizou que o tema não está morto. “Se bem conheço [o primeiro-ministro, Luís Montenegro], lá iremos outra vez fazer esta e outras reformas“, disse Palma Ramalho.

Também da parte das confederações empresariais, várias vozes vincaram que esta reforma é mesmo necessária para o país. A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) salientou que “uma nova lei laboral continua a ser essencial“, enquanto a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) frisou que, como está, Portugal continuará a ser “um país sem instrumentos para dar uma vida melhor à generalidade das famílias e sem capacidade de reter os jovens mais talentosos“.

Já esta quarta-feira — menos de uma semana após a rejeição da reforma laboral –, a tutela enviou às quatro confederações empresariais e às duas centrais sindicais uma convocatória para uma nova reunião na Comissão Permanente da Concertação Social, não tendo, porém, revelado a ordem de trabalhos desse encontro.

Entre as fontes ouvidas pelo ECO, aponta-se que a revisão do Código do Trabalho poderá ser um tema que dominará o encontro, ainda que se saliente que este poderá não ser o momento mais correto para insistir nesta revisão da legislação laboral, tendo em conta o desfecho do último processo. Outra fonte avança ao ECO que a formação profissional poderá ser um dos temas dessa reunião.

(Notícia atualizada às 17h45)