Miranda Sarmento vê PIB dos últimos dois anos a ser revisto em alta

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, respondeu aos alertas do Conselho das Finanças Públicas sobre a aceleração da despesa pública e defendeu que a economia portuguesa poderá estar a crescer acima do estimado e que futuras revisões do PIB pelo Instituto Nacional de Estatística podem voltar a surpreender em alta, como aconteceu com os dados de 2023.

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“Não ficaria surpreendido se isso voltasse a acontecer em 2024 e 2025”, afirmou o ministro, numa intervenção na abertura da 38ª gala dos IRGAwards, na noite desta quinta-feira, recordando que o INE reviu em setembro de 2025 o crescimento real do PIB de 2023 de 2,3% para 3,1%, além de uma revisão “muito substancial” do PIB nominal.

O responsável sustentou esta expectativa com o sucedido face a exercícios anteriores e à evolução de indicadores como as contribuições para a segurança social e o encaixe com o IVA, que sinalizam essa possibilidade.

No crescimento, a tese central do ministro é que os indicadores indiretos da atividade económica apontam para um crescimento superior ao atualmente refletido nas contas nacionais. E apontou dois indicadores que considera “a melhor proxy do PIB”: a receita fiscal e as contribuições para a Segurança Social.

“Quer em 2024 quer em 2025, estas receitas cresceram entre 9% e 10%, muito acima do valor do PIB nominal e do PIB real que temos hoje para estes dois anos”, afirmou.

A leitura tem implicações relevantes para as contas públicas. Uma revisão em alta do PIB nominal teria impacto automático na redução do peso da dívida pública e melhoraria vários rácios orçamentais usados pelos mercados e pelas instituições europeias.

A intervenção surge depois de o CFP ter alertado, no relatório de acompanhamento orçamental divulgado esta quinta-feira, para a aceleração da despesa corrente primária e para riscos de deterioração estrutural das contas públicas, apesar da manutenção do excedente orçamental.

Miranda Sarmento procurou contrariar essa leitura em três frentes. Primeiro, defendendo que a economia portuguesa está mais dinâmica do que sugerem os atuais números do PIB. Segundo, argumentando que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência está a distorcer a leitura da despesa. Terceiro, usando precisamente um indicador destacado pelo CFP, o saldo estrutural, para sustentar a tese de consolidação orçamental.

“O relatório do Conselho das Finanças Públicas diz hoje que temos um excedente estrutural de 0,8% do PIB”, afirmou, comparando com os 0,2% registados em 2024. “Tivemos uma clara melhoria do saldo estrutural”, alega o governante.

O ministro reconheceu que “a despesa total está a acelerar”, mas atribuiu uma parte relevante desse aumento ao PRR, cujo maior impacto financeiro está concentrado em 2025 e 2026. “Se retirarmos esse efeito, a despesa relativamente estabilizou”, afirmou.

Segundo Miranda Sarmento, o indicador mais relevante é a despesa corrente primária, excluindo investimento e juros, que em 2025 terá crescido 5,9%, “exatamente o mesmo valor do crescimento do PIB nominal”.

O governante acrescentou ainda que, retirando o efeito de despesa corrente financiada pelo PRR e o suplemento extraordinário de pensões, a despesa corrente primária terá mesmo recuado cerca de uma décima em percentagem do PIB.

Miranda Sarmento aproveitou também para reforçar a ideia de que Portugal está hoje numa posição mais sólida do que em crises anteriores, apontando a redução da dívida pública para abaixo de 90% do PIB, o excedente orçamental e a melhoria da perceção externa sobre o risco português.

Tempestades com impacto de dois mil milhões nas contas públicas deste ano

Apesar da confiança na economia portuguesa, Miranda Sarmento reconheceu riscos relevantes para 2026, nomeadamente o impacto económico das tempestades que afetaram zonas industriais do país, estimado em cerca de dois mil milhões de euros, equivalente a 0,5% do PIB. Isto incluindo custos diretos e receita perdida, lembrando o responsável que a área mais afetada tem uma grande importância no dinamismo económico nacional.

O ministro apontou ainda a incerteza geopolítica no Médio Oriente e os potenciais efeitos sobre energia e matérias-primas, embora tenha defendido que Portugal está “mais protegido” devido à consolidação orçamental, ao peso das renováveis na produção elétrica e à capacidade de atração de investimento estrangeiro.

Na parte final da intervenção, Miranda Sarmento voltou a identificar a baixa produtividade como o principal problema estrutural da economia portuguesa e defendeu reformas no mercado de trabalho, redução da burocracia, descida de impostos, maior escala empresarial e continuação da redução da dívida pública.