Governo aumenta apoio fiscal aos combustíveis

O Governo anunciou, esta sexta-feira, o aumento do apoio fiscal aos combustíveis em sede de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), dada a “perspetiva” de uma “subida dos preços” do gasóleo, o mais vendido no país, e da gasolina na próxima semana.

Na portaria, publicada esta sexta-feira, o Executivo indica que o desconto fiscal para o gasóleo rodoviário e gasolina passa para “63,56 euros e 60,40 euros” por cada mil litros a partir da próxima segunda-feira. Esta semana, o apoio ascendeu a “60,51 euros e 57,25 euros”, respetivamente.

O ajuste fiscal é assim residual em ambos os combustíveis até porque o setor, com base na evolução do preço do petróleo, estimava uma subida entre 1,5 cêntimos (Anarec) e dois cêntimos (ACP) dos combustíveis na próxima semana.

Estas estimativas dependiam, no entanto, do valor de fecho das cotações do petróleo esta sexta-feira. O Brent, negociado em Londres e que serve de referência às importações nacionais, subiu 0,94% para 103,54 dólares por barril. No balanço da semana, no entanto, o petróleo teve uma queda superior a 5%.

Para apoiar os combustíveis, o Governo estabeleceu o limiar nos dez cêntimos de subida. Este limiar é calculado a partir da semana de 2 a 6 de março, antes do ataque dos EUA e de Israel ao Irão, que levou ao encerramento do Estreito de Ormuz.

O Executivo tem vindo a ajustar todas as semanas o valor deste apoio a vigorar para os dois tipos de combustível. Portugal já teve um mecanismo semanal, em 2022, para mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis na sequência da invasão russa à Ucrânia. O mecanismo criado pelo então ministro das Finanças, João Leão, tinha uma fórmula de revisão e fixação dos valores das taxas unitárias do ISP da gasolina e gasóleo e que veio pôr fim a Autovoucher.