Governo diz que atrasos no controlo de fronteiras são “um problema europeu” e não apenas de Portugal

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• O secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, afirmou que os longos tempos de espera nos aeroportos não são um problema exclusivo de Portugal, mas sim uma questão europeia.
• O governante destacou que relatos semelhantes ocorrem em várias cidades europeias, enquanto a Comissão Europeia nega que o novo sistema de controlo de fronteiras seja a causa das filas.
• O Governo está a aumentar a capacidade nos aeroportos portugueses e a trabalhar em conjunto com a ANA para minimizar os impactos, reconhecendo limitações na capacidade aeroportuária.

O secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, defendeu esta sexta-feira que os elevados tempos de espera no controlo de fronteiras nos aeroportos não são um problema exclusivo de Portugal, reagindo às críticas da Comissão Europeia, que nega que o novo sistema seja a causa das filas.

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“Não é o que é que está a falhar em Portugal, é o que está a falhar na Europa”, afirmou o governante na cerimónia de inauguração da nova rota Porto–JFK (Nova Iorque) da Delta Air Lines, que decorreu esta sexta-feira no Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Hugo Espírito Santo sublinhou que existem relatos de constrangimentos semelhantes em aeroportos de cidades como Amesterdão, Milão, Munique e Tenerife.

Segundo Hugo Espírito Santo, o novo sistema europeu é um “imperativo” para reforçar a segurança nas fronteiras externas da União Europeia, apesar dos problemas operacionais registados nesta fase inicial.

“A Comissão Europeia tem, de facto, um orgulho grande e uma necessidade grande e eu entendo a necessidade deste novo sistema. É um sistema que nos serve para proteger mais as nossas fronteiras e é um imperativo, não só nacional, mas europeu”, afirmou.

O secretário de Estado reconheceu, ainda assim, que o Governo não está satisfeito com a situação atual e garantiu que estão a ser feitos esforços para minimizar os impactos nos aeroportos portugueses.

“Nós não estamos satisfeitos com a situação atual. Estamos a fazer um esforço muito grande para responder a este desafio, que é um desafio que obviamente não nos orgulha”, disse, acrescentando que “fica claro, não é uma questão portuguesa”.

Não estamos satisfeitos com a situação atual. Estamos a fazer um esforço muito grande para responder a este desafio, que é um desafio que obviamente não nos orgulha.

As declarações surgem depois de a Comissão Europeia rejeitar que os tempos de espera elevados no controlo de fronteiras em Portugal resultem diretamente da entrada em funcionamento do EES, sistema europeu destinado a registar entradas e saídas de cidadãos de países terceiros no espaço Schengen.

O secretário de Estado garantiu também que o Governo está a reforçar a capacidade de resposta nos aeroportos portugueses perante os constrangimentos no controlo de fronteiras, sublinhando que esta é uma responsabilidade do Estado.

“Estamos a aumentar a capacidade nos aeroportos de Lisboa, Faro e Porto”, afirmou o governante, assegurando que o executivo está a trabalhar para reduzir os tempos de espera registados nas últimas semanas.

Hugo Espírito Santo rejeitou, contudo, associar os problemas à falta de investimento da ANA – Aeroportos de Portugal, defendendo que o controlo de fronteiras é uma competência soberana do Estado.

“O Governo não falou de falta de investimento da parte da ANA – Aeroportos de Portugal. Esta é uma função soberana do Governo e, portanto, é o Governo que a assegura”, afirmou. O secretário de Estado salientou ainda que a ANA “está neste momento a conduzir as obras nos vários aeroportos precisamente a tempo e horas”.

Ainda assim, Hugo Espírito Santo admitiu limitações relacionadas com a capacidade aeroportuária nacional, numa altura em que o tráfego aéreo continua a aumentar. “É óbvio que não tivemos crescimento dos nossos aeroportos. Sem o crescimento dos nossos aeroportos não conseguimos ter espaço suficiente para acomodar”, disse, acrescentando que o executivo e a gestora aeroportuária estão a “trabalhar em conjunto” para responder aos desafios atuais.

Por seu lado, o CEO da ANA/Vinci Airports, Thierry Ligonnière, afirmou que a empresa está a trabalhar “de forma colaborativa com o Governo”, sublinhando que o problema não é exclusivo de Lisboa nem de Portugal, mas sim europeu.

Estamos a trabalhar de forma colaborativa com o Governo, que está muito empenhado em resolver a questão do controlo de fronteiras, mas não é um problema específico de Lisboa. Temos o conhecimento de que é um problema a nível europeu.

“Estamos a trabalhar de forma colaborativa com o Governo, que está muito empenhado em resolver a questão do controlo de fronteiras, mas não é um problema específico de Lisboa. Temos o conhecimento de que é um problema a nível europeu”, disse.

O responsável anunciou ainda o reforço da capacidade no Aeroporto de Lisboa. “O Aeroporto de Lisboa vai ter mais ‘boxes’ de controlo manual de fronteiras a partir de 29 de maio para reforçar a resposta operacional e reduzir o tempo de espera”, adiantou, referindo que serão instaladas mais 34 boxes e 32 e-gates nas chegadas (face a 20 e 18 atualmente) e com 18 boxes e 18 e-gates nas partidas (contra 14 em ambos os casos).