Paxlegal, Liberty Legal, RME Legal e Fieldfisher Portugal unem-se para ajudar imigrantes

A sociedades de advogados Paxlegal, Liberty Legal, RME Legal e a Fieldfisher Portugal decidiram unir esforços e competências para “desenvolver uma estratégia jurídica conjunta destinada à proteção dos direitos e interesses de cidadãos estrangeiros, investidores e famílias potencialmente afetados pelas recentes alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa e pelos atrasos significativos verificados nos procedimentos da AIMA”.

Esta colaboração reúne equipas multidisciplinares “com experiência consolidada nas áreas de imigração, nacionalidade, investimento estrangeiro, contencioso administrativo e proteção de direitos e liberdades individuais, permitindo uma abordagem coordenada, técnica e transversal aos desafios atualmente enfrentados por muitos requerentes”, segundo comunicado conjunto dos escritórios de advogados.

Nos últimos anos, milhares de processos de residência e nacionalidade têm sido marcados por atrasos excessivos, alterações de entendimento administrativo e um crescente cenário de incerteza jurídica, com impacto direto na vida pessoal, familiar e profissional de inúmeros requerentes.

Neste contexto, os quatro escritórios encontram-se “a estruturar os mecanismos jurídicos adequados para atuar, de forma coordenada e eficaz, através de diferentes vias legais, coletivas e individuais, com o objetivo de salvaguardar, na máxima medida possível, os direitos, expectativas legítimas e posições jurídicas dos clientes afetados. A iniciativa pretende assegurar uma análise rigorosa e individualizada de cada situação concreta, avaliando os instrumentos legais disponíveis em face das circunstâncias específicas de cada caso”, concluiu o mesmo comunicado.