Despesa com defesa em Portugal dá o maior salto anual em 11 anos

O esforço anual que Portugal vai fazer no próximo ano para atingir a meta de despesa em defesa prevista para 2028 é mais do dobro do que o previsto para cada um dos dois anos seguintes. Os cálculos são da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que prevê, no entanto, que o nível de investimento do Estado nesta área vai dar este ano o maior salto desde 2014.

No relatório de apreciação preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), entregue na quarta-feira aos deputados, a UTAO apresenta cálculos sobre a despesa em defesa sob duas visões: a da NATO, mais abrangente, e a comunitária, mais restrita. Enquanto o primeiro inclui pensões militares e despesas com polícias e forças de segurança interna, mas exclui a defesa civil, o segundo, conhecido sob a sigla de COFOG, segue a metodologia do Eurostat das regras das contas nacionais e é o utilizado pela Comissão Europeia.

Desta forma, o valor de gastos anuais com defesa de Portugal no âmbito do conceito comunitário é inferior ao contabilizado através do conceito utilizado pela NATO. No entanto, a unidade que dá apoio aos deputados foca-se no conceito comunitário, uma vez que é este o utilizado por Bruxelas na supervisão orçamental europeia.

Fonte: UTAO – Apreciação preliminar da Proposta de Orçamento do Estado para 2026.

Em 2026, o Ministério das Finanças prevê uma nova subida da despesa em defesa em linha com a trajetória de crescimento definida para a concretização da meta prevista para 2028 de 1,3% (no conceito comunitário). De acordo com os elementos informativos e complementares do plano orçamental, a tutela espera alcançar um rácio de 1,21% em 2026, isto é, uma subida de 0,12 pontos percentuais (p.p.) face a 2025.

“Esta evolução confirma a trajetória de incremento gradual delineada pelo Governo português no pedido de ativação da cláusula de derrogação nacional. A concretizar-se o nível previsto para 2026, Portugal necessitará, no acumulado dos dois anos seguintes, de aumentar a despesa com a defesa em mais 0,09 p.p. do PIB para atingir a meta de 1,3% do PIB em 2028, traduzindo um esforço anual significativamente inferior ao que se projeta realizar em 2026″, explica.

A concretizar-se o nível previsto para 2026, Portugal necessitará, no acumulado dos dois anos seguintes, de aumentar a despesa com a defesa em mais 0,09 p.p. do PIB para atingir a meta de 1,3% do PIB em 2028.

Ou seja, se para atingir a meta prevista para 2026 é preciso um aumento anual da despesa de 1,12 p.p., em 2027 e em 2028 o incremento anual necessário é de 0,45 p.p., em média.

A UTAO calcula ainda que, no entanto, o maior incremento irá ter lugar este ano, com o peso da despesa a ultrapassar o nível registado em 2014. “Nesse ano, a despesa atingiu 1,05% do PIB. Nos anos subsequentes, observou-se uma trajetória decrescente, atingindo 0,75% do PIB em 2022. A partir de 2023, verifica-se uma inversão desta tendência, com um aumento progressivo da despesa”, recorda, antes de apontar que “Portugal deverá atingir em 2025 o nível de 1,09% do PIB”.

Neste sentido, assinala que a concretizar-se, o aumento deste ano representará o maior crescimento anual desde 2014, correspondendo a 0,21 pontos percentuais (p.p.) do PIB. No entanto, quando utilizado o conceito de despesa em defesa da NATO, a promessa é que Portugal afete, em 2025, cerca de 2% do PIB à despesa pública em defesa. Uma diferença de 0,91 p.p. face ao valor contabilizado por Bruxelas.

Em termos nominais, a proposta do OE2026 prevê uma despesa de 3.771,9 milhões de euros, um aumento de 14,8% face ao valor de investimento previsto para 2026.

A defesa vai voltar a ser tema central no Conselho Europeu desta quinta-feira, estando previsto que os líderes discutam a prontidão da União Europeia e decisões concretas sobre projetos de capacidade e governança. Em 2024, a despesa total europeia com esta área atingiu 343 mil milhões de euros, um aumento de 19% em relação a 2023 e de 37% em relação a 2021.

Na semana passada, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros um roteiro para preparar a Europa no setor da defesa, composto por quatro iniciativas “emblemáticas”, incluindo a iniciativa europeia contra drones e um escudo aéreo europeu. O plano prevê objetivos e marcos para efetivar os progressos previstos e apela a que os países formem coligações de capacidades.