Das pistas ao catering, o que a ANA propôs mudar nas especificações do novo aeroporto

A ANA entregou o Relatório das Consultas ao Governo a 17 de junho, elaborado com base em 67 contributos de autarquias, autoridades e entidades públicas, companhias aéreas, empresas de assistência em escala e parceiros comerciais. O documento inclui nove propostas de alteração ao anexo 16 do contrato de concessão, que define as especificações do novo aeroporto de Lisboa.

Sete foram aceites pelo Governo em informação transmitida numa carta enviada à concessionária a 16 de setembro, assinada pelos ministros das Infraestruturas e Finanças. ANA vai avançar com a elaboração dos próximos dois relatórios previstos na candidatura: o ambiental e o técnico.

Dimensão das pistas

O contrato de concessão, que data de 2012, prevê a construção inicial de duas pistas que “deverão ter um comprimento aproximado de 4.000 metros, estar afastadas entre si de 1.980 metros e deverão poder ser operadas independentemente uma da outra”.

A ANA propôs que as duas primeiras pistas tenham um comprimento igual ou superior a 3.500 metros. “O comprimento final de pistas deverá ser determinado após análise aprofundada da geometria das pistas e das necessidades operacionais”, acrescenta. O Governo considerou pertinente a alteração.

Separação das pistas

O contrato prevê a localização das potenciais terceira e quarta pista, separadas respetivamente de 760 metros de cada pista principal. A ANA considera que “o sistema deve permitir operações independentes triplas, pelo que a segunda e terceira pista devem estar separadas entre si por 1.525 metros. Mantém-se a separação de 760 m entre a terceira e a quarta pista”. O Governo aceita a alteração.

Posições de contacto

Num aeroporto, as posições de contacto referem-se às zonas de estacionamento das aeronaves próximas do terminal e que permitem o embarque e desembarque direto dos passageiros. O contrato de concessão prevê que, no mínimo, as posições de contacto têm de representar 75% das posições, podendo as restantes ser remotas.

A ANA propõe substituir esta especificação por “90% dos passageiros processados em contacto (pier service), em média, incluindo pontes de embarque [mangas] e walk-in walkout“. O Governo concorda, mas assinala que sobre este ponto deve ser mantido o diálogo com os stakeholders e deverá ser definido como “indicador de nível de serviço”.

A ANA propõe também, e foi aceite, que o uso das posições de contacto com ponte de embarque de passageiros seja prioritária apenas para as companhias áreas full service carrier. Ou seja, excluindo as low cost, que preferem o acesso a pé.

Plataforma de estacionamento de aeronaves

Neste tema são propostas duas alterações, ambas aceites. Uma é a “eliminação do comprimento mínimo de 120 metros para as posições de contacto, e substituição pela referência ao cumprimento com a normativa aplicada e garantia de operação segura e eficiente”. A outra é o estreitamento (20 metros de largura em vez de 24) das vias de serviço na cabeceira das posições.

Instalações de catering

A ANA propõe remover a especificação do contrato que obriga à disponibilização de “uma zona de preparação de refeições com um mínimo de 0,52 m2 por refeição”, o que foi aceite.

O Governo não concorda que seja retirada a obrigatoriedade de construir dois edifícios para as instalações do catering, um deles a construir pelo gestor aeroportuário com acesso ao lado ar e ao lado terra.

Reservas de combustível

O anexo 16 especifica que “as instalações de armazenagem de combustível deverão garantir, em cada fase de desenvolvimento do Aeroporto, uma autonomia de 5 dias“. A ANA pretende baixar para três dias.

O Governo entende que “não existindo um consenso generalizado”, o Relatório Técnico deve ser elaborado com a especificação original, embora esteja disponível para discutir uma otimização.