Alemanha, França e Itália chegam a acordo para regulação da Inteligência Artificial

A Europa lançou a primeira pedra na construção da regulamentação da Inteligência Artificial na região. Alemanha, França e Itália chegaram a um acordo sobre a forma como a inteligência artificial deve ser regulamentada, de acordo com um documento feito em conjunto pelos três governos europeus consultado pela Reuters.

Os três países apoiam compromissos que são voluntários, mas vinculativos para os pequenos e grandes fornecedores de Inteligência Artificial da União Europeia que os subscrevam. Com este acordo, estão lançados os alicerces para que as negociações a nível europeu acelerem sobre a aplicação desta tecnologia.

A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia têm estado a negociar a forma como o bloco se deve posicionar na regulamentação da Inteligência Artificial. Em junho, o Parlamento Europeu apresentou a “Lei da IA” destinada a conter os riscos das aplicações de Inteligência Artificial.

Precisamos de regular as aplicações e não a tecnologia se quisermos jogar na liga de Inteligência Artificial de topo a nível mundial.

Durante as discussões, o Parlamento Europeu propôs que o código de conduta fosse inicialmente vinculativo apenas para os principais fornecedores de Inteligência Artificial, que são principalmente dos EUA.

O acordo celebrado por Alemanha, França e Itália revela que esta aparente vantagem competitiva para os pequenos fornecedores europeus poderia ter o inconveniente de reduzir a confiança neles e de resultar num menor número de clientes.

Por essa razão, as regras de conduta e de transparência devem, por conseguinte, ser vinculativas para todos, afirmam os três governos europeus, que defendem ainda que, numa primeira fase, não deverão ser impostas quaisquer sanções, refere a Reuters citando o documento.

Volker Wissing, ministro dos Assuntos Digitais, mostrou-se muito satisfeito com o acordo alcançado com os outros dois países europeus para limitar apenas o uso da Inteligência Artificial. “Precisamos de regular as aplicações e não a tecnologia se quisermos jogar na liga de Inteligência Artificial de topo a nível mundial”, referiu Wissing à Reuters.

As questões relacionadas com a Inteligência Artificial também estarão na ordem do dia quando os governos alemão e italiano encontrarem-se em Berlim, na próxima quarta-feira.