Número de condenados por corrupção e crimes conexos é o mais baixo dos últimos 16 anos

Em 2021, contabilizaram-se 102 condenações por corrupção e crimes conexos nos tribunais de primeira instância portugueses. De acordo com o Público (acesso pago), que cita dados da Direção-Geral de Política de Justiça, trata-se do valor mais baixo dos últimos 16 anos do número de condenados por crimes de corrupção, peculatos, abusos de autoridade (inclui o abuso de poder e a violação de regras urbanísticas, entre outros), tráfico de influência e os ilícitos cometidos no âmbito da lei que prevê os crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos.

Tal representa menos de metade das 239 condenações registadas em 2019, antes da pandemia de Covid-19, pelo mesmo tipo de crimes, sendo esse o valor mais alto dos últimos 20 anos. Embora a evolução das condenações nas últimas duas décadas não tenha sido linear, nem sempre no mesmo sentido, a tendência tem sido de crescimento: com 3.210 condenados pelos crimes da amostra entre 2002 e 2021, contabilizaram-se 1.770 condenados nos dez anos mais recentes (média de 177 por ano) e 1.440 nos dez anos mais antigos (a média desce para 144 por ano); considerando apenas os cinco anos antes da Covid-19 (2019-2015), a média sobe para 191 por ano.

O diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro, António Ventinhas, atribui a queda abrupta no número de condenados aos efeitos da pandemia, que fizeram cair o número total de condenados por todos os crimes de pouco mais de 47 mil em 2019 para 36.500 no primeiro ano da pandemia. Em 2021, o total de arguidos punidos pelos tribunais criminais voltou a subir para quase 44 mil, mas Ventinhas acredita que os crimes económico-financeiros são uma exceção nessa recuperação. “Temos que ter em conta que estes casos são habitualmente complexos e muito morosos”, nota o antigo dirigente sindical.