Marcelo indigita Costa como primeiro-ministro
O Presidente da República indigitou esta quarta-feira António Costa como primeiro-ministro. "A nomeação e posse terão lugar depois da primeira sessão da XV legislatura da Assembleia da República".
António Costa foi indigitado esta quarta-feira por Marcelo Rebelo de Sousa para o cargo de primeiro-ministro, ficando com a responsabilidade de formar Governo durante os próximos dias. Após ouvir os partidos com assento parlamentar, o Presidente da República formalizou a nomeação na sequência da vitória por maioria absoluta do PS nas eleições de domingo. A expectativa do Governo é que a tomada de posse aconteça na semana de 20 de fevereiro.
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“Na sequência das eleições legislativas no passado domingo, 30 de janeiro, ouvidos, nos termos constitucionais, os partidos políticos representados na nova Assembleia da República, e tendo em conta os resultados eleitorais, o Presidente da República comunicou ao Dr. António Costa, Secretário-Geral do Partido Socialista, a sua intenção de o indigitar como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional”, lê-se na nota divulgada no site da Presidência.
A nota do Presidente da República refere ainda que, depois de publicados os resultados finais oficiais das eleições, seguir-se-á a primeira reunião do novo Parlamento e a nomeação e posse do Governo. No prazo máximo de dez dias após a nomeação, deverá ocorrer a submissão do programa do Governo à apreciação da Assembleia da República.
Esta terça-feira, o gabinete do atual e futuro primeiro-ministro — que está em isolamento por ter testado positivo à Covid-19 — enviou um comunicado onde dizia que o processo de formação do novo Governo deverá estar concluído na semana de 20 de fevereiro, dando lugar à tomada de posse.
Salvo algum imprevisto, António Costa será primeiro-ministro até setembro ou outubro de 2026, ou seja, durante quase cinco anos, uma vez que a lei determina que as eleições sejam em setembro ou outubro do ano em que termina a legislatura. O socialista é primeiro-ministro desde novembro de 2015 pelo que se completar toda a legislatura estará no cargo durante quase 11 anos, mais do que os 10 anos de Cavaco Silva, que, até agora, era quem tinha o recorde na democracia portuguesa.
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