Qualidade da execução dos fundos piorou no final do QREN

Os últimos anos dos quadros de apoios comunitários são habitualmente marcados por uma maior pressão para executar os fundos e não deixar fugir o dinheiro. O estudo “Avaliação do apoio financeiro a empresas em Portugal, QREN e PT2020”, da autoria de Fernando Alexandre, professor de economia da Universidade do Minho, aponta para uma deterioração na qualidade da seleção das candidaturas nos últimos anos do QREN.

Olhando para todas as empresas apoiadas em 2009, 42% permaneciam no mesmo decil de produtividade em 2012, 37% moveram-se para cima e apenas 22% baixaram. Quando se avança para 2014, o último ano do QREN, já só 31,7% melhoraram a sua posição relativa na distribuição de produtividade da economia três anos depois.

Em sentido inverso, as que pioram a sua posição apesar de receberem fundos aumenta. Em 2014 são 42,6%, quase o dobro de 2009. Esta tendência é mais notória nas empresas que receberam apoios a fundo perdido, do que nas que receberam incentivos reembolsáveis, mas existe em ambas.

“O facto do aumento da percentagem de empresas que se mudaram para decis inferiores de produtividade coincidir com o período final do QREN, altura em que as taxas de aprovação foram também mais elevadas, sugere que projetos menos promissores possam ter sido selecionados para receberem incentivos FEDER”, refere o estudo.

Outro dado que aponta neste sentido é o aumento progressivo das empresas que faliram. O número e percentagem de empresas que saíram do mercado três anos após terem recebido incentivos aumentam significativamente entre 2008 e 2014, passando de 1% para 13%. Ou seja, mais de uma em cada dez empresas apoiadas no último ano do QREN não existia três anos depois.

O estudo nota, no entanto, que “a elevada incerteza quanto à crise financeira internacional e a crise da dívida soberana também podem ter dificultado a avaliação das candidaturas aos fundos FEDER e afetado os efeitos dos fundos”.

Ainda assim, “os resultados observados no QREN sugerem que a alocação de incentivos se pode deteriorar na fase final de execução dos Quadros Comunitários. Deve assim procurar-se uma execução mais regular ao longo de todo o período em que vigora o Quadro Comunitário“, recomenda o autor. Este mês foi lançado o último grande concurso do PT2020, no valor de 400 milhões.