Ordem dos Contabilistas quer 100 milhões para as microempresas no Adaptar

A verba do programa Adaptar para apoiar microempresas na higiene e na segurança, devido à pandemia de Covid-19, deve subir de 50 para 100 milhões de euros, defendeu a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco.

Foram apresentadas 17.067 candidaturas que representam um investimento elegível de 64 milhões de euros, ou seja, acima do plafond previsto, revelou na segunda-feira a Agência para o Desenvolvimento & Coesão (AD&C).

A responsável da OCC adiantou à Lusa que o número de microempresas abrangidas “deveria ser, pelo menos, de cerca de 50.000” e que a verba disponibilizada pelo Governo deveria duplicar. “Só foram 50 milhões. Pelo menos, deveriam ser 100. A verba a dividir pelo número de empresas de pequena dimensão não era assim tão grande. Defendemos efetivamente que poderiam alargar o valor para o dobro”, afirmou Paula Franco à Lusa.

Com dotação total de 100 milhões de euros, o programa Adaptar apoia projetos de microempresas e pequenas e médias empresas (PME) entre 5.000 e 40.000 euros, com um financiamento de 50% a fundo perdido, no âmbito do Portugal 2020, e projetos de microempresas entre 500 e 5.000 euros, com 80% a fundo perdido.

O valor médio das candidaturas das microempresas rondou os 3.700 euros e considerou que essa verba média, destinada à aquisição de equipamentos “desinfetantes, luvas, máscaras e acrílicos de proteção” ou à “modificação dos espaços de trabalho”, é “pequena para cada entidade”, vincando que a aquisição desses materiais é o “melhor meio de prevenção para o futuro”.

“É uma verba relativamente pequena, que deveria abranger mais empresas e cujo ‘plafond’ máximo deveria aumentar. Estes mecanismos implementados nas empresas são das melhores garantias para prevenir aquilo por que estamos a passar”, referiu.

Bastonária desde 2018, Paula Franco lembrou que o aumento da verba para 100 milhões de euros “não é um número assim tão grande na despesa do Estado”, podendo evitar que algumas microempresas abdiquem do investimento na higiene e na segurança para “pouparem” os seus recursos. “Se não tiverem apoio, as empresas acabam por poupar em algo que, neste momento, é fundamental para não haver o retrocesso de todo o processo” de combate à pandemia de Covid-19, disse.