Portugal continua na lista dos países com “desequilíbrios económicos”. Bruxelas vê “progressos limitados”

A Comissão Europeia manteve Portugal na lista dos países com “desequilíbrios económicos”, depois de considerar que o país fez “progressos limitados” nas recomendações deixadas por Bruxelas no ano passado. Ainda assim, destaca o “desempenho económico positivo” e o “esforço político” que estão a ajudar Portugal a “enfrentar alguns dos seus desafios”.

“Portugal fez progressos limitados na abordagem das recomendações específicas por país de 2019”, refere um relatório da Comissão Europeia. Nesse documento, que analisa cada Estado-membro, Bruxelas enumera ainda as áreas em que Portugal registou “alguns progressos”, como o nível de habilitações da população, o aumento do número de licenciados e o aumento da eficiência dos tribunais administrativos e tributários.

Já nas áreas em que o país observou “progressos limitados” estão, entre outras, a melhoria da qualidade das finanças públicas, da sustentabilidade financeira das empresas públicas, da eficácia e adequação da rede de Segurança Social. Contudo, o pior desempenho, em que o país registou “nenhum progresso”, observou-se na redução das restrições em profissões altamente reguladas.

Ainda de acordo com o documento, Portugal tem feito progressos na correção desses desequilíbrios, designadamente ao nível da redução da dívida, quer pública quer privada, e também do crédito malparado, mas, a nível externo, a posição de investimento internacional “continua a ser uma das mais negativas da UE” e as perspetivas são de que “o ajustamento externo abrande substancialmente”.

Em dezembro, por ocasião da adoção do “pacote de outono” do semestre europeu, o executivo comunitário adotou o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, que identificou 13 Estados-membros que, segundo Bruxelas, mereciam ser alvo de “análises aprofundadas” por apresentarem desequilíbrios económicos, tendo as conclusões dessa análise sido divulgadas esta quarta-feira, no âmbito do “pacote de inverno”.

Face a este desempenho, a Comissão Europeia voltou a colocar Portugal na lista dos países com “desequilíbrios económicos” — tal como há dois anos –, ao lado de oito outros Estados-membros: Alemanha, Croácia, Espanha, França, Holanda, Irlanda, Roménia e Suécia. Com pior desempenho estão o Chipre, Itália e Grécia, classificados como países com “desequilíbrios excessivos”. A Bulgária, por sua vez, foi o único a não ver apontado qualquer desequilíbrio.

Relativamente aos desequilíbrios de Portugal e sua gravidade, o relatório aponta que, no final de 2018, a posição de investimento internacional (PII) líquida manteve-se “muito negativa” no final de 2018, em -105,6% do PIB, muito aquém do limite prudencial de -48%, embora reconheça que o respetivo perfil de risco melhorou. Quase 60% da PII provém de dívida pública, “cuja estrutura, perspetiva e desempenho de mercado melhoraram ao longo dos últimos anos”.

Quanto a previsões, a Comissão assinala que, ainda que o PII tenha melhorado do seu valor mais baixo de -123,8% do PIB, registado no final de 2014, para -105,6% no final de 2018 e -101,5% em setembro do ano passado, “as projeções atuais apontam para um abrandamento substancial no ritmo de ajustamento” e, a este ritmo, o PII de Portugal apenas alcançará o valor prudencial de -48% dentro de 15 anos.

O outro desequilíbrio mais sublinhado pela Comissão Europeia é ao nível da produtividade, observando Bruxelas que a fraca produtividade afeta negativamente a convergência dos rendimentos. Segundo a Comissão, “embora a economia portuguesa tenha crescido acima da média da UE em 2017 e 2018, o fosso na produtividade laboral de Portugal relativamente à média europeia manteve-se inalterado”, nos 23% em termos de standards de poder de compra ‘per capita’.

Voltando a ‘apontar o dedo’ à falta de qualificações, o documento da Comissão sustenta que “a produtividade também parece ser limitada pela especialização em setores com pouco valor acrescentado e pela alta proporção de pequenas empresas”. “A quota de Portugal a nível de produtos de alta tecnologia nas exportações foi a mais baixa da UE em 2018”, sublinha Bruxelas, que recomenda então um maior investimento nos setores da investigação e inovação.

(Notícia atualizada às 12h56 com mais informação)