Fala muito para o estrangeiro? Chamadas e SMS ficam mais baratos na UE

As mensagens de texto (SMS) e as chamadas internacionais na União Europeia (UE) vão ficar mais acessíveis a partir desta quarta-feira. As novas regras definem que os preços passam a estar limitados a 19 cêntimos por minuto no caso das chamadas fixas ou móveis e a seis cêntimos no caso das SMS. A estes valores acresce o IVA.

Esta medida surge depois da implementação de outro regulamento que pôs fim às taxas de roaming na UE. Conhecido por roam like at home, o regulamento entrou em vigor a 15 de junho de 2017 e possibilitou aos cidadãos europeus em viagem comunicarem aos mesmos preços praticados no país de origem, ainda que com alguns limites.

Por isso, as novas regras vêm complementar o fim do roaming e permitir aos cidadãos de um determinado país da UE comunicarem com cidadãos de outros países do bloco a preços mais baixos. Ou seja, desta vez, o alvo são as chamadas telefónicas e as SMS originadas a partir do país em que o cliente vive e com destino num número sediado noutro país.

Num comunicado, a Comissão Europeia promete que as novas regras permitem pagar “quatro vezes menos” por algumas chamadas “do que antes”.

Por exemplo: “A Maria vive em Itália e a sua filha trabalha na Bélgica. Normalmente, ela telefona à sua filha e as chamadas demoram cerca de duas horas por mês. As chamadas a partir de linhas fixas e com um plano nacional italiano custariam 89 cêntimos por minuto, o que significa que a Maria gastaria mensalmente cerca de 105 euros para telefonar à sua filha.”

A conclusão? “Com as novas regras, pagaria um máximo de 23 cêntimos (incluindo IVA) por minuto, ou seja, um máximo de 27 euros para chamadas com a mesma duração”, aponta a Comissão Europeia. Contas feitas, a poupança é de 78 euros por mês.

Há exceções à regra?

Sim, há. Uma das exceções são “os consumidores que tiverem um pacote que inclua um volume fixo de chamadas e/ou mensagens SMS internacionais na UE por um determinado preço”. Neste caso, “o limite máximo de preços não é aplicável”, indica Bruxelas.

Esta exceção, por si só, exclui muitos portugueses desta medida, uma vez que os tarifários com volumes fixos de minutos de chamadas e de SMS são populares no país. Ainda assim, a Comissão Europeia recomenda aos clientes que façam as contas.

“Se os consumidores considerarem que o seu pacote já não oferece a melhor relação qualidade-preço após a entrada em vigor deste limite de preços, podem sempre mudar para uma tarifa por minuto para chamadas e mensagens SMS intra-UE”, explica o comunicado.

Outra exceção são os clientes empresariais. As novas regras só se aplicam a clientes particulares. “Os clientes empresariais estão excluídos do presente regulamento relativo aos preços, uma vez que vários fornecedores têm ofertas especiais particularmente atrativas para estes clientes”, justifica a Comissão Europeia.

Estas novas regras não estão sujeitas a políticas de utilização responsável, ou seja, os novos limites aos preços são fixos e estão fechados, variando apenas na taxa de IVA aplicável em cada país. As operadoras terão agora de notificar os clientes das novas tarifas, o que pode acontecer via email ou SMS.