PS trava subida do AIMI e descida do IMI

Os socialistas dizem que, no imobiliário, vão admitir apenas propostas de correção. Se, por um lado, não haverá grandes mudanças neste setor — ao contrário do que queriam o Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda (BE) — por outro, a medida para atrair emigrantes vai ter acertos. Quanto aos social-democratas, o Partido Socialista (PS) espera para ver o que aí vem, deixando a porta aberta a propostas.

No último dia em que os partidos podem apresentar propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2019, o Jornal de Negócios (acesso pago) publica a entrevista a João Paulo Correia, responsável socialista para a área das finanças. O deputado espera que, depois do debate na generalidade, a especialidade não traga alterações de fundo.

Quanto aos partidos que apoiam o Governo, o PS está à espera que o diálogo seja mantido e que dê frutos, “como tem dado todos os anos em medidas que visam reforçar e melhorar algumas áreas em concreto”, diz.

Contudo, no setor imobiliário, sobre a criação de um novo escalão e o agravamento do AIMI, propostas apresentadas pelo PCP e Bloco de Esquerda, João Paulo Correia mostra-se mais reticente. “Estamos mais do lado da estabilidade da medida do que do lado de permanentes alterações”, explica.

Já relativamente às propostas para penalizar a especulação imobiliária do PSD e do Bloco, o deputado mostra-se mais decidido. “Dificilmente daremos oportunidade a uma proposta desse género. Não resolve o problema do aquecimento do mercado do arrendamento e dos preços da habitação. Taxar a especulação imobiliária iria levar a que essa especulação se agravasse”, afirma.

João Paulo Correia admite que as portas estão abertas para as propostas do PSD e diz que a medida para atrair os emigrantes para o país poderá ter alguns acertos e alterações.

Medida contra as amnistias fiscais pressiona PS

Na discussão das alterações ao OE está também em causa uma proposta dos bloquistas contra as amnistias fiscais. Apesar de a proposta ter sido defendida pelo primeiro-ministro, a sua aprovação ainda não é certa, avança o Público (acesso pago).

O Bloco de Esquerda quer que o Banco de Portugal (BdP) seja obrigado a enviar ao Fisco todas as declarações de regularização tributária dos contribuintes que beneficiaram das três amnistias fiscais aprovadas pelos Governo de José Sócrates e Pedro Passos Coelho. Contudo, ainda não se sabe se a alteração do Orçamento do Estado proposta pelo BE vai passar no Parlamento, na especialidade, na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.