Aumentos na Função Pública “desbloqueiam” Orçamento. Acordo à vista?

Ainda não sabe como, quando e quanto, mas os aumentos salariais na Função Pública vão mesmo avançar, garante o Governo. A medida foi assumida publicamente, primeiro, pelo líder parlamentar socialista e confirmada, depois, pelo próprio primeiro-ministro. Apesar da subida ainda não estar fechada, a verdade é que é determinante para a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano, nota o Expresso (acesso pago), este sábado.

Em cima da mesa estão várias hipóteses: o aumento mais significativo mas apenas para os salários mais baixos; uma subida menos acentuada, mas para mais funcionários públicos; ou até um aumento generalizado, mas faseado.

Na opinião do Bloco de Esquerda — que assumiu a flexibilidade de Mário Centeno como uma vitória — o aumento em causa deveria abranger todos os funcionários, de modo a, pelo menos, compensar a inflação. Seja como for, de acordo com o jornal referido, esta “cedência” do Governo está já a ser lida pelos bloquistas como um passo decisivo nas negociações do Orçamento para 2019.

O PCP, por outro lado, reagiu de forma menos entusiasta. Apesar de ser a favor desta subida, o partido de Jerónimo de Sousa continua a insistir que a medida deveria ser negociada com os sindicatos e não no Parlamento.

No que diz respeito às outras propostas destes parceiros do Governo, os comunistas estão convencidos de que conseguirão fechar as três alterações fiscais exigidas (criação de um escalão intermédio para a derrama estadual; criação de um novo escalão no adicional do IMI; e englobamento de todos os rendimentos acima de 100 mil euros).

Os bloquistas, por sua vez, viram, esta semana, uma das suas reivindicações mais polémicas ser acalentada: o Executivo comprometeu-se a taxar as renováveis para baixar a fatura da luz. No entanto, o PS continua a resistir à redução do IVA aplicada à eletricidade.