Portuguesa Pharol impedida de entrar na assembleia-geral da Oi no Rio de Janeiro

Os acionistas da operadora brasileira Oi já aprovaram o aumento de capital de quatro mil milhões de reais (quase 827 milhões de euros), abrindo caminho à conclusão da segunda fase do programa de recuperação judicial da empresa. No entanto, com os direitos políticos suspensos, o representante da Pharol foi impedido de estar presente, revelou a acionista portuguesa da Oi, numa nota nota enviada esta quarta-feira à CMVM. A empresa garante que vai adotar “medidas apropriadas” para “preservar os seus direitos”.

A Oi promoveu uma assembleia-geral extraordinária esta segunda-feira, na qual foi aprovado o aumento de capital da companhia no valor de quatro mil milhões de reais, bem como o nome de Eleazar de Carvalho para o conselho de administração da operadora. O encontro decorreu na sede da Oi, no Rio de Janeiro (Brasil), e a Pharol, enquanto acionista da Oi, mandatou um representante que compareceu no local da assembleia-geral. No entanto, o representante foi “impedido” de estar presente, segundo a Pharol.

“A Pharol PHR 0,41% informa que não esteve presente naquela assembleia pelo facto de, não obstante o seu representante devidamente mandatado ter comparecido ao local da assembleia-geral extraordinária, a Oi ter impedido a presença, na assembleia-geral extraordinária, dos acionistas cujos votos se encontram suspensos por decisão tomada no âmbito do processo de recuperação judicial da Oi”, informou, numa nota remetida esta quarta-feira à CMVM. A empresa portuguesa, liderada por Luís Palha da Silva, garante que “adotará as medidas apropriadas com vista a preservar os seus direitos”.

A Oi também já divulgou a ata da reunião. Nela, surge indicado que o presidente da Oi “registou” o facto de a Justiça ter suspendido os direitos políticos dos acionistas que participaram numa assembleia-geral a 7 de fevereiro deste ano, nomeadamente a Pharol e a Société Mondiale, e que o mesmo tribunal manteve essa decisão recentemente. “Registou, ainda, que nenhum dos acionistas abrangidos pela referida decisão judicial esteve presente a esta assembleia”, garante a Oi.

Deste lado do Atlântico, é conhecida a intenção da Pharol de participar no aumento de capital da Oi, com vista a travar a diluição da posição de 7,85% que mantém na operadora brasileira que resultaria dessa operação. Foi para isso que, no início deste mês de setembro, os acionistas da antiga holding da Portugal Telecom deram luz verde a um aumento do capital da Pharol em até 55,5 milhões de euros.

A Pharol já foi a maior acionista da Oi, mas viu a sua posição ser significativamente diluída com a conversão de créditos da Oi em capital. Essa foi a primeira fase do programa de recuperação judicial da empresa, concluída este verão. Com a injeção de dinheiro fresco na Oi, aprovada esta segunda-feira, a expectativa é impedir a falência da Oi e dar novo fôlego à maior operadora do Brasil, que é atualmente detida maioritariamente por fundos de investimento.