Défice melhorou 1.110 milhões até julho

O défice das Administrações Públicas melhorou 1.110 milhões de euros até julho face ao período homólogo, situando-se em 2.624 milhões de euros, revelou o Ministério das Finanças esta segunda-feira, em comunicado. Depois de um maio pior e de uma retoma em junho, as contas públicas voltam a apresentar sinais positivos. A meta para o conjunto do ano aponta para um défice de 0,7% do PIB.

“A melhoria do saldo global é explicada por um crescimento da receita (5,3%) superior ao aumento da despesa (2,5%)“, lê-se no comunicado.

“Até julho, a receita fiscal do subsetor Estado cresceu 5,2%, para a qual contribuiu em grande medida o aumento da receita líquida do IVA (3,8%) e do IRC (15,6%), este último influenciado pela prorrogação do prazo de entrega das declarações que se traduziu temporariamente num menor volume de reembolsos”, detalha o Ministério das Finanças. O comunicado enviado pelo ministério liderado por Mário Centeno acrescenta que “a receita fiscal e contributiva beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 7% das contribuições para a Segurança Social”.

Governo tenta responder às polémicas com números da despesa

O Ministério das Finanças destaca a evolução da despesa em áreas politicamente mais sensíveis. O ministério fala num “crescimento da despesa em linha com o orçamentado, com reforço de áreas prioritárias: Serviço Nacional de Saúde, Cultura e transportes públicos”.

“A despesa das Administrações Públicas cresceu 2,5%, explicada em grande parte pelo aumento da despesa do SNS, atingindo máximos pré-troika, e das prestações sociais, em particular com a prestação social para a inclusão. Destaca-se também o crescimento significativo da despesa nas áreas da Cultura (+22,6%) e empresas de transportes públicos, como a Infraestruturas de Portugal (+9,2%) e a Comboios de Portugal (+4,9%)“, adiantam.

“A despesa do SNS na ótica financeira registou um crescimento de 4,1%, acima do orçamentado, refletindo um aumento de 4,2% das despesas com bens e serviços e o crescimento de 36% do investimento”, detalha o ministério, acrescentando também que os hospitais-empresa reduziram os pagamentos em 78 milhões de euros face ao período homólogo. As falhas nos serviços públicos de saúde têm estado presentes nas notícias, apesar da contestação do Executivo.

Mas a despesa controlada tem beneficiado de alguns fatores que o Ministério também salienta no comunicado. “A execução até julho beneficia do efeito nas despesas com pessoal e pensões na alteração do perfil do pagamento do subsídio de natal, que deixou de ser pago em duodécimos em 2018, e do facto de o descongelamento das carreiras dos funcionários públicos ainda não se encontrar refletido integralmente nas despesas com pessoal, em particular o incremento previsto para setembro com a subida da taxa de reposição do valor das progressões de 25% para os 50%.”

Além disso, as Finanças adiantam que a “despesa com pensões da Segurança Social diminuiu 0,4% influenciada pelo fim do pagamento de subsídio de natal em duodécimos em 2018. Corrigida deste efeito, a despesa com pensões cresce cerca de 3%. Este crescimento reflete o facto de, pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e também o aumento extraordinário de pensões de agosto de 2017”.

Já o investimento da Administração Pública “cresceu 4,9%, influenciado por efeitos base sem reflexo na ótica de compromissos, identificando-se uma maior execução dos projetos no âmbito do Portugal 2020″.

No primeiro semestre, o défice atingiu 2.616 milhões de euros, melhorando 406 milhões de euros em relação ao primeiro semestre de 2017. A receita cresceu acima da despesa, o que permitiu apresentar um quadro mais confortável do que o registado em maio.

Os valores hoje divulgados pela DGO estão em contabilidade pública, isto é, na perspetiva de tesouraria. O compromisso do Governo português com as instituições europeias – que é medido pelo défice em contabilidade nacional, ou seja, na ótica dos compromissos – aponta para um défice igual a 0,7% do PIB.

(Notícia atualizada)